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Estado de Minas

Prefeito de S�o Sebasti�o � cassado pela Justi�a


postado em 15/03/2013 19:43 / atualizado em 15/03/2013 19:55

S�o Sebasti�o, 15 - Na v�spera do anivers�rio de 377 anos de emancipa��o pol�tico-administrava de S�o Sebasti�o, no litoral norte de S�o Paulo, a Justi�a Eleitoral cassou na tarde desta sexta-feira o mandato do prefeito Ernane Bilotti Primazzi (PSC), reeleito nas �ltimas elei��es, e de seu vice, Aldo Conelian, por pr�tica de capta��o de sufr�gio. A den�ncia foi feita pela coliga��o "Seriedade e Trabalho", do PPS, do ent�o candidato e ex-prefeito de S�o Sebasti�o Juan Manoel Pons Garcia. A den�ncia tamb�m foi feita contra Wagner Teixeira (PV), que � �poca da campanha era o vice de Primazzi. A decis�o foi comemorada com fogos de artif�cio e baterias de escola de samba na pra�a central da cidade.

De acordo com a den�ncia protocolada no Minist�rio P�blico, Primazzi, Teixeira e Conelian participaram de um com�cio no dia 21 de julho do ano passado em uma comunidade denominada "Vila Bom Jesus", localizada no bairro de Maresias, ocasi�o em que o prefeito teria afirmado aos eleitores que teria resolvido a quest�o do lit�gio possess�rio da �rea onde vivem. O juiz n�o foi localizado para comentar se quem assume ser� o segundo colocado ou se haver� novas elei��es.

A defesa do prefeito

Em nota, a prefeitura afirmou que s�o "informa��es desencontradas que t�m circulado pela cidade, dando conta de uma suposta decis�o de cassa��o de registro da candidatura do prefeito reeleito". Ainda segundo a nota, "n�o houve at� o momento notifica��o oficial de qualquer decis�o por parte do judici�rio, seja aos candidatos, seja aos seus advogados". Apesar de prefeitura informou tamb�m que ap�s a notifica��o, ser�o apresentados recursos �s inst�ncias adequadas, "o que certamente levar� � revis�o de eventual senten�a desfavor�vel de primeira inst�ncia".

"Chamamos a aten��o para o fato de que o prefeito foi diplomado e empossado, havendo ampla jurisprud�ncia a garantir a sua perman�ncia no cargo at� o final da decis�o, nas inst�ncias superiores. Afasta-se, portanto, as especula��es sobre a convoca��o de novas elei��es ou a posse de quem quer que seja, o que s� traria preju�zos � administra��o municipal", informou a prefeitura na nota oficial.


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