Prefeito � cassado por abuso de poder pol�tico durante as elei��es em Minas

Aumentou para 18 o n�mero de cidades mineiras sujeitas � realiza��o de nova elei��o para prefeito por causa da cassa��o do eleito em outubro de 2012 em fun��o de irregularidades na campanha. A �ltima a engrossar essa lista � Rio Pardo de Minas, na Regi�o Norte. A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade pela cassa��o do mandato do prefeito Jovelino Pinheiro da Costa (PP) e do vice, Geraldo Cant�dio de Freitas (PHS), por abuso de poder pol�tico. Tamb�m foi decidida a realiza��o de nova elei��o no munic�pio, devendo a chefia do Executivo ser ocupada interinamente pelo presidente da C�mara Municipal. De acordo com o tribunal, no entanto, Jovelino vai permanecer no cargo at� o julgamento dos eventuais embargos declarat�rios que ele vier a apresentar. A assessoria do prefeito anunciou que ele vai recorrer da decis�o.

De acordo com a decis�o, o prefeito e o vice ficaram ineleg�veis por oito anos. Eles foram condenados ainda ao pagamento de multa de R$ 10 mil. Tamb�m foram cassados os direitos pol�ticos por oito anos do ex-prefeito Ant�nio Cruz (PRTB), o Ton�o, e do vereador eleito Juscelino Miranda da Costa (PP), que ainda dever�o pagar multa no valor de R$ 10 mil.

Em den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, Jovelino Pinheiro e Geraldo Cant�dio foram acusados de abuso do poder pol�tico porque, no per�odo eleitoral, houve aumento salarial dos servidores da educa��o, que representam mais de 50% do funcionalismo municipal. De acordo com a a��o, a medida acabou favorecendo a elei��o de Jovelino, que foi apoiado pelo ex-prefeito Ton�o. Ele venceu a disputa eleitoral com 8.719 votos (57,8%). A den�ncia foi considerada improcedente na primeira inst�ncia. Mas o Minist�rio P�blico Eleitoral recorreu ao TRE. O relator do processo, Maur�cio Soares, considerou que houve abuso de poder pol�tico.

No in�cio deste m�s, eleitores de quatro cidades mineiras tiveram de voltar �s urnas para escolher o novo prefeito: Biquinhas, Cachoeira Dourada, S�o Jo�o do Para�so e Diamantina, onde foi eleito o tucano Paulo C�lio. Ontem, terminou o prazo para a diploma��o dos eleitos nas quatro cidades.

T�tulos cancelados

A Justi�a Eleitoral informou que cerca de 1,3 milh�o de eleitores podem ter o t�tulo cancelado por n�o justificarem os votos nas �ltimas tr�s elei��es. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cart�rios eleitorais para regularizar a situa��o. O prazo final para justificar a aus�ncia nas �ltimas tr�s elei��es terminou na quinta-feira. Segundo o TSE, 1,5 milh�o de eleitores estavam com a situa��o pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justi�a Eleitoral. O cancelamento de t�tulos ocorrer� de 10 a 12 de maio. Em 14 de maio ser�o divulgados os n�meros consolidados e os nomes daqueles que deixar�o de ter t�tulo porque n�o votaram, n�o justificaram a aus�ncia nas tr�s �ltimas elei��es e n�o foram a um cart�rio eleitoral para regularizar sua situa��o dentro do prazo.

O cancelamento do t�tulo dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de sal�rios de fun��o ou emprego p�blico e obten��o de certos tipos de empr�stimos e inscri��o. Tamb�m dificulta a investidura e nomea��o em concurso p�blico e renova��o de matr�cula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estat�stica superou os n�meros registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justi�a Eleitoral.