Congonhas est� "sem ar" devido ao p� expelido na explora��o de min�rio

Daniel Camargos e Marcelo da Fonseca


Estudo realizado pela consultoria Ecosoft, contratada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), verificou a polui��o em Congonhas em diferentes bairros da cidade. O bairro mais afetado � o Pires, onde a m�dia anual de emiss�o de material particulado (poeira) � de 81 microgramas por metro c�bico. O m�ximo permitido � de 80mg/m³, mas h� um limite de 10% de margem de erro, para mais ou menos. Isso significa que o ar do local est� pr�ximo da satura��o, de acordo com a legisla��o brasileira.

O promotor de defesa das bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explica que o estudo ajudou o MPMG a mostrar o nexo de causalidade entre as atividades miner�rias e a polui��o. O levantamento foi bancado por uma empresa mineradora, como medida de compensa��o por danos provocados. “O pr�ximo passo � fazer uma rede integrada de monitoramento da qualidade do ar, identificando as fontes poluidoras e punindo as empresas”, afirma o promotor.

Al�m de ser vizinho das opera��es da Vale, da Namisa e da Ferrous, os moradores do Bairro Pires est�o � margem da BR 040, local que n�o tem passarela para travessia e que depois de muitos atropelamentos recebeu um radar. Al�m da rodovia, com intenso tr�nsito de caminh�es carregados de min�rio, a Ferrovia do A�o corta o bairro. Uma passarela foi constru�da para a travessia dos pedestres, mas a l�der comunit�ria Ivana Celestino Gomes cobra do poder p�blico a ilumina��o do local. “Virou ponto de tr�fico de drogas e de bandidos durante a noite. Os moradores precisam se arriscar atravessando na linha f�rrea, pois fica tudo escuro”, afirma ela. O prefeito Zelinho (PSDB) acredita que o problema � de simples solu��o e promete acionar a Cemig.

A pensionista Maria Ant�nia Gomes chegou ao bairro h� 45 anos e desde ent�o percebe a piora da polui��o. O filho mais velho dela, de 42 anos, tem grave problema de bronquite e corre risco de ter um pulm�o comprometido. Os netos, de 16 e 11 anos, apresentam sangramento nasal quase que diariamente. “Tenho rinite e muita dor de cabe�a”, acrescenta Maria.

Os problemas est�o presentes em todas as regi�es da cidade. No Centro de Congonhas, a funcion�ria de uma farm�cia, Jaqueline Modesto, mostra os produtos, muitos deles pretos pelo p�. “Mesmo fazendo limpeza constante � imposs�vel deixar tudo limpo”, afirma. A gari Arlete Terezinha varre as ruas da cidade h� quatro anos e sabe o que d� mais trabalho: “O p� preto, de min�rio”. Por dia, segundo a prefeitura, s�o recolhidas sete toneladas de poeira das ruas da cidade.

No Bairro Praia, pr�ximo ao sop� do Morro do Engenho, �ltima barreira natural das lavras de min�rio, Anderson Alves Silva lava o carro rec�m-comprado. “Tem que terminar de lavar e colocar na garagem, sen�o empoeira tudo de novo”, explica. Enquanto ele lava o ve�culo, um caminh�o pipa passa molhando a rua, transformando o p� em lama. Bem pr�ximo ao bairro est�o imensas �reas onde s�o descartados os dejetos da minera��o.

Disputa O Morro do Engenho tamb�m � alvo de pol�mica. Depois de muita discuss�o, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 27, que delimita os limites de explora��o na Serra da Casa de Pedra, a que pertence o Morro do Engenho. Por�m, uma subemenda inclu�da no final do ano passado permitiu � Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) realizar estudos no local, considerado fundamental para um investimento de R$ 11 bilh�es da empresa.

O morro � tamb�m uma importante reserva ambiental com 29 capta��es de �gua, que responde pela metade do abastecimento de Congonhas. De acordo com laudo t�cnico do MPMG, o morro � moldura natural do conjunto considerado pela Unesco Patrim�nio Cultural da Humanidade. Caso a face do morro voltada para a cidade seja explorada, o MPMG pedir� � Unesco que retire o t�tulo.

Na elei��o de 2008, a Galvasud S.A., empresa que pertence � CSN (hoje chamada de CSN/Porto Real), foi a maior financiadora da campanha no munic�pio, com investimento total de R$ 80 mil, contemplando todos os vereadores que tentaram a reelei��o. No pleito do ano passado, a CSN n�o fez doa��es.

Prefeito cobra marco regulat�rio

O prefeito de Nova Lima, cidade que sofre os impactos da minera��o, C�ssio Magnani, o Cassinho (PMDB), esteve em Bras�lia na semana passada para cobrar dos ministros de Minas e Energia, Edison Lob�o, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, uma defini��o sobre o novo marco regulat�rio do min�rio. A promessa do governo federal � enviar at� o fim do m�s o texto, que dever� reajustar de 2% para 4% as al�quotas cobradas pela explora��o do min�rio. “Para termos ideia do quanto estamos defasados na cobran�a dos royalties, basta comparar com o que � cobrado na Austr�lia, nossa principal concorrente internacional, que hoje tem al�quotas entre 8% e 10%. Aqui n�o passamos de 2%, um valor muito defasado e que impede uma compensa��o justa”, afirma o prefeito.

Segundo ele, os representantes do Pal�cio do Planalto garantiram que o envio vai ocorrer nas pr�ximas semanas e que as conversas intermediadas pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) com as empresas exploradoras j� alcan�aram amplo consenso sobre o reajuste. O prefeito lembra que os impactos causados pela minera��o podem ser sentidos diariamente pela popula��o das cidades mineradoras. “Al�m da quest�o ambiental, com a necessidade constante de recompor as �reas desmatadas e recuperar os buracos que aparecem com a atividade minerat�ria, tamb�m temos preju�zos graves por causa do tr�fego pesado de caminh�es por nossas rodovias e ruas”, avalia Cassinho.