Daniel Camargos e Marcelo da Fonseca
A amea�a feita pelos representantes do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo de discutir a divis�o dos royalties do min�rio, como contrapartida a eventuais perdas com as novas regras da distribui��o dos royalties do petr�leo aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma, n�o leva em conta o impacto sobre a popula��o exposta aos dois tipos de atividades. Basta observar de perto a situa��o de cidades que vivem da explora��o das duas riquezas para constatar diferen�as significativas nos danos causados aos moradores. Enquanto em Maca�, um dos munic�pios fluminenses que mais arrecada anualmente com o petr�leo, as consequ�ncias da extra��o do combust�vel se restringem a problemas ligados ao aumento demogr�fico – situa��o comum na maioria dos grandes centros urbanos do pa�s –, em Congonhas, na Regi�o Central de Minas, os efeitos negativos s�o sentidos todos os dias pela popula��o com os altos �ndices de poeira que acarretam danos � sa�de dos moradores e a degrada��o de ruas, estradas e centro hist�rico.
Nos �ltimos 10 anos, as jazidas de min�rio exploradas na �rea urbana de Congonhas geraram aos cofres municipais R$ 243 milh�es por meio dos royalties. J� em Maca�, as plataformas instaladas a pelo menos 100 quil�metros de dist�ncia das praias garantiram de 2003 at� o fim do ano passado, um total de R$ 4,8 bilh�es, o que representa 20 vezes o que recebeu a cidade mineira. Se apenas os montantes arrecadados com as duas atividades fossem divididos igualmente entre os moradores, os fluminenses, mesmo com uma popula��o quatro vezes maior, teriam o dobro da renda per capita arrecadada com os royalties.
Em Congonhas, a pequena Isabela, de 1 ano e 8 meses, s� de se aproximar de um nebulizador come�a a chorar. “Ela tem um pouco de trauma, pois desde rec�m nascida precisava ficar internada de dois em dois meses por causa de problemas respirat�rios usando o aparelho”, explica a m�e, D�bora Aparecida Lobo. A crian�a mora no Bairro Pires, o mais prejudicado pela poeira provocada pelas mineradoras. Quem caminha pelas ruas do bairro ouve um ros�rio de queixas. Jana�na Ferreira aponta a filha Ra�ssa, de 4 anos, com alergia e erup��es na pele. Marcilei de Oliveira veio de Barbacena, na Regi�o Central do Estado, h� 8 anos para trabalhar como operador de caminh�o em uma minera��o e tamb�m convive com alergia e problemas da pele que come�aram ap�s a chegada a Congonhas.
De acordo com a enfermeira do Posto de Sa�de do Bairro Pires, Jana�ne Nogueira de Rezende, � comum os moradores apresentarem doen�as respirat�rias. “Acontece muito com crian�as rec�m-nascidas, pois o p� do min�rio provoca um processo al�rgico”, detalha ela. Como medida preventiva, os agentes de sa�de recomendam a retirada de tapetes, o uso de pano �mido no ch�o, lavagem das cortinas e troca de roupa de cama. “Mas nem sempre � poss�vel, pois as casas de muitos moradores s�o de ch�o grosso, que impossibilita passar um pano �mido”, lembra ela.
A presidente da Associa��o Comunit�ria do Bairro Pires, Ivana Celestino Gomes, reclama tamb�m da polui��o e pede mais cuidado do poder p�blico. “Quando a gente passa um pano no ch�o, sai um lodo preto de poeira”, lamenta. A fonte de �gua que abastecia a regi�o foi polu�da, em 2009, por uma opera��o da Namisa, empresa controlada pela CSN. Desde ent�o, est� em vigor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito pelo Minist�rio P�blico, que obriga a empresa a entregar gal�es de �gua pot�vel diariamente nas casas dos moradores e a abastecer as caixas d’�gua com caminh�o pipa. Mesmo assim, a av� da pequena Isabela, Maria Aparecida Alves Lobo, reclama da �gua suja: “Hoje cedo n�o teve como lavar roupa”. Ela se queixa tamb�m de que nem sempre a �gua entregue em gal�es � suficiente para beber, cozinhar e dar banho na crian�a.
O prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), que foi secret�rio de Sa�de nas duas �ltimas gest�es, avalia que o atendimento prim�rio na sa�de � bom, mas que � preciso melhorar o atendimento de alta complexidade. “N�o tenho d�vida de que a minera��o prejudica a sa�de, mas por outro lado � importante destacar que a popula��o � dependente da atividade”, alega. A Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cefem) destina 2% do lucro l�quido do min�rio de ferro explorado ao munic�pio. H� um projeto no Congresso para alterar a al�quota para 4%, por�m, sobre o lucro bruto. De acordo com Zelinho, a cidade recebe, em m�dia, R$ 3,5 milh�es ao m�s e se o novo projeto for aprovado o valor pode chegar at� a R$ 8 milh�es, o que seria pequeno diante dos impactos.
Ouro Negro Em Maca�, cidade do Norte fluminense que ganhou o apelido de Capital do Petr�leo – apesar de ficar atr�s de Campos dos Goytacases na arrecada��o com os royalties –, as sequelas da explora��o est�o ligadas ao aumento demogr�fico vivido nas duas �ltimas d�cadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), desde o in�cio da d�cada de 1990 at� os dias de hoje a popula��o da cidade dobrou, passando de 100.895 habitantes em 1991 para 206.708 em 2010.
A instala��o do complexo industrial da Petrobras e de sedes de empresas estrangeiras fizeram com que Maca� se tornasse nos �ltimos anos uma das cidades que mais ofereceu postos de trabalho no Rio de Janeiro, o que provocou tamb�m o aumento da circula��o financeira na regi�o, levando desenvolvimento para outros setores da economia local. No entanto, o dinamismo econ�mico e o aumento do PIB per capita – acima das m�dias nacionais e estaduais – n�o significou melhoria de vida para toda a popula��o.
Em pesquisa realizada no ano passado com os 25 munic�pios que mais arrecadam no pa�s com a explora��o de petr�leo pela empresa de consultoria Macroplan, problemas na gest�o foram apontados como a explica��o pelas situa��es prec�rias encontradas em v�rias cidades, como o aumento de favelas, na criminalidade e poucos avan�os no servi�o prestado em hospitais p�blicos. O levantamento aponta tamb�m que os problemas ligados � quest�o ambiental nas cidades ditas produtoras de petr�leo est� diretamente relacionado � falta de planejamento para a ocupa��o territorial, que ocasiona desmatamentos e escoamento inadequado dos res�duos.