Relator da MP sobre descontos na conta de luz quer mais detalhes sobre or�amento

Bras�lia - Depois de audi�ncias p�blicas com representantes do governo, dos trabalhadores e de entidades do setor el�trico, o relator da Medida Provis�ria (MP) 605/2013, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) pretende agora fazer reuni�es t�cnicas com o governo para fechar o relat�rio, que deve ser apresentado no pr�ximo m�s. O parlamentar quer garantir que os recursos que est�o sendo apontados sejam suficientes para cobrir os descontos na conta de energia el�trica dos brasileiros.

“Queremos buscar gatilhos constitucionais para que se tenha a garantia dos valores m�nimos necess�rios para que os consumidores tenham a diminui��o da sua conta de energia el�trica”, disse Santos � Ag�ncia Brasil. Segundo ele, ser� preciso fazer um levantamento detalhado do volume dos recursos e dos custos dos descontos para fechar o relat�rio.

A MP trata da destina��o da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para custear os descontos nas tarifas de energia el�trica e amplia os recursos do Tesouro para viabilizar a redu��o. As d�vidas da Usina Hidrel�trica de Itaipu com a Uni�o, que totalizam R$ 4,1 bilh�es a cada ano, s�o uma das fontes de recursos para a CDE.

Nas �ltimas semanas, a Comiss�o Mista que trata da MP 605/13 realizou diversas audi�ncias p�blicas para tratar da quest�o. Entre os participantes, estavam representantes do Minist�rio de Minas e Energia, da Eletrobras, Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Associa��o de Comercializadores de Energia (Abraceel), do Tribunal de Contas da Uni�o, da Secretaria do Tesouro Nacional e de trabalhadores do setor el�trico.