A redu��o da conta de luz no ano que vem deve custar quase R$ 7 bilh�es aos cofres p�blicos. Quando anunciou a inten��o de diminuir o pre�o de energia el�trica, a presidente Dilma Rousseff transferiu do consumidor para o Tesouro Nacional a responsabilidade de alguns encargos que incidem sobre a tarifa. Mas, al�m desta parcela, de R$ 3,3 bilh�es, ser�o necess�rios mais R$ 3,5 bilh�es para atingir o prometido corte de 20,2% nas contas de 2013.
Esses recursos adicionais ser�o necess�rios para “cobrir” a diferen�a entre o corte obtido com a renova��o dos contratos com empresas de gera��o e transmiss�o de energia, de 16,7% em m�dia, e o anunciado por Dilma, de 20,2% em m�dia.
“O corte de 20,2% est� garantido”, refor�ou Tolmasquim, “mas ainda n�o sabemos como essa diferen�a ser� coberta”. Um dos caminhos pode ser a transfer�ncia de mais encargos setoriais para o chap�u do Tesouro, al�m daqueles j� previstos na Medida Provis�ria (MP) 579, que definiu as regras de renova��o antecipada com redu��o de tarifas e receitas.
Aprovada nessa ter�a-feira no Congresso, a MP 579 prev� a retirada de tr�s encargos das contas de consumidores e empresas. Esses impostos financiam programas federais, como o Luz Para Todos, passar�o a ser cobertos pelo Tesouro. Em 2013, essa soma ser� de R$ 3,3 bilh�es. A MP segue agora para a san��o presidencial.
Tolmasquim esclareceu outro ponto importante dessa medida: o corte m�dio de 20,2% no pre�o da energia n�o ser� obtido na compara��o entre as contas de luz de 2013 e 2012, mas sobre o que seria a tarifa de energia el�trica em 2013, caso as concess�es das usinas de gera��o e das linhas de transmiss�o com contratos que vencem at� 2017 n�o fossem renovadas sob novas bases.