Senado aprova medida provis�ria que reduz conta de energia

O plen�rio do Senado aprovou nessater�a-feira, sem altera��es, o Projeto de Lei de Convers�o (PLV) 30/2012, proveniente da Medida Provis�ria (MP) 579. O projeto trata da renova��o das concess�es para as transmissoras, geradoras e distribuidoras de energia el�trica e prop�e redu��o de cerca de 20% no pre�o final da tarifa.

Ap�s a rejei��o de um destaque da oposi��o, a maioria governista conseguiu aprovar a mat�ria com texto id�ntico ao enviado pela C�mara dos Deputados e envi�-la para san��o presidencial. Os oposicionistas tamb�m votaram favoravelmente ao PLV e pela redu��o da tarifa, mas queriam aprovar emenda para que o governo fizesse desonera��es fiscais para as empresas de energia.

A MP 579 permite a renova��o antecipada, por at� 30 anos, de contratos de concess�o nas �reas de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no pre�o final das tarifas, como a Reserva Global de Revers�o (RGR), que ser� extinta. A prorroga��o das concess�es das usinas termoel�tricas ser� at� 20 anos.

Com a edi��o da medida provis�ria, o governo muda o Marco Regulat�rio do Setor El�trico brasileiro e autoriza a Uni�o a adquirir cr�ditos que as Centrais El�tricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) det�m com a Itaipu Binacional, como forma de compensar eventuais perdas na arrecada��o.

A ideia � reduzir o custo da energia para estimular a atividade econ�mica. A expectativa do governo � que as medidas representem redu��o de 19% a 28% no pre�o da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidad�os, a diminui��o pode chegar a 16,2%, de acordo com c�lculos do Executivo.

Atualmente, as concession�rias recebem um valor referente ao investimento que foi feito na constru��o da hidrel�trica. Ele � pago em 20 ou 30 anos e est� presente na composi��o do pre�o da energia produzida pela usina, sendo repassado para os consumidores. Com a MP, o governo pagar� uma indeniza��o �s concession�rias referente aos investimentos que ainda n�o foram cobertos e n�o poder�o mais ser cobrados.

Cinco concession�rias controladas por governos estaduais – Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp), Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Centrais El�tricas de Santa Catarina (Celesc) - consideraram que a proposta de indeniza��o do governo n�o � suficiente para repor os investimentos j� feitos e recusaram-se a assinar os novos contratos. Com isso, as concess�es delas n�o ser�o renovadas e o governo dever� fazer novos leil�es entre 2015 e 2017.