Gurgel diz que n�o h� o que esperar para pris�o de deputado

Se depender do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) poder� ser preso na pr�xima semana. Gurgel afirmou nesta ter�a-feira que n�o h� mais o que esperar para determinar a ida de Donadon para a cadeia, onde dever� iniciar o cumprimento de uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias por envolvimento com desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia.

"O pedido (de pris�o) j� foi formulado, o ac�rd�o (da decis�o que confirmou a condena��o) j� foi publicado. N�o me parece que � necess�rio aguardar mais nada", disse o procurador-geral da Rep�blica. "A meu ver, deveria ser", respondeu, ao ser perguntado sobre se a pris�o deveria ocorrer na pr�xima semana.

"Ela (a pris�o) j� est� pedida. Eu requeri em dezembro entendendo que, independentemente da publica��o at� do ac�rd�o, haveria condi��es de dar execu��o imediata � decis�o do Supremo. Acho que at� n�o � necess�rio novo pedido", acrescentou. Em janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido de pris�o imediata do deputado do PMDB de Rond�nia.

Nesta segunda-feira (18), foi publicada oficialmente a decis�o do STF confirmando a condena��o de Donadon pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. A defesa dele tem at� segunda-feira (25) para protocolar um novo recurso. Os advogados tamb�m poder�o pedir uma revis�o criminal.

Se optar por esse segundo caminho, o advogado de Donadon, Nabor Bulh�es, dever� argumentar que outros r�us acusados dos mesmos crimes foram condenados pela Justi�a de 1ª. Inst�ncia a penas muito menores do que a fixada pelo STF para o deputado. Como ocupa uma cadeira na C�mara, Donadon tem de ser julgado pelo Supremo.

A expectativa � de que a Corte n�o determine, por enquanto, a pris�o do deputado do PMDB. A jurisprud�ncia do �rg�o estabelece que um r�u somente deve iniciar o cumprimento de uma pena ap�s o chamado tr�nsito em julgado do processo - quando n�o houver mais possibilidade de recorrer.

Mas Gurgel sustenta que o STF n�o deve aguardar o tr�nsito em julgado para decretar a deten��o. "N�o h� d�vida de que haver� uma s�rie de outros embargos no intuito de retardar a efetiva��o (da condena��o). Como tenho sempre dito em outros casos, � preciso dar efetividade � decis�o do Supremo Tribunal Federal", concluiu.