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Estado de Minas

MP denuncia ex-prefeito e servidores de Ita�na por crime de abuso de poder

Conforme o Minist�rio P�blico, um esquema foi montado para que promover a candidatura da namorada do chefe do Executivo


postado em 20/03/2013 11:25 / atualizado em 20/03/2013 11:44

Cinco pessoas do alto escal�o da antiga administra��o da Prefeitura de Ita�na, no Centro-Oeste de Minas, foram oficialmente denunciadas � Justi�a, nessa ter�a-feira, pelo Minist�rio P�blico (MP). Elas foram acusadas de integrar uma organiza��o particular com a finalidade de praticar crimes com abuso de poder. Mais uma vez, o piv� do esc�ndalo � o ex-prefeito, Eug�nio Pinto e sua ex-namorada e ex-chefe de gabinete, �ris L�ia Rodrigues. Segundo a investiga��o, a quadrilha pretendia promover uma futura candidatura de �ris � Prefeitura da cidade, nas elei��es de 2012. Para isso, eles teriam dado vantagem � Fazenda Comunica��o e Marketing Ltda, que recebeu mais de R$ 700 mil em contratos de publicidade.

O MP aponta Iris L�ia como a chefe da organiza��o criminosa e quem liderava as a��es do grupo. “Por seu turno, todos os denunciados participaram ativamente do contrato fraudulento com vistas ao benef�cio da candidata do grupo, ora mediante a��o, ora mediante omiss�o, tanto na entabula��o e celebra��o do contrato administrativo, quanto durante sua execu��o, tudo a beneficiar a candidatura da l�der maior da quadrilha”, afirma o �rg�o.

De acordo com o documento, assinado por cinco promotores, Eug�nio pretendia que, na elei��o de 2012, �ris assumisse a administra��o municipal e fosse sua sucessora. Para isso, ele nomeou para os mais altos cargos comissionados, pessoas de sua confian�a, que estariam de acordo com o esquema e se beneficiariam dele.

No processo, aparece ainda os nomes do ex-procurador geral do munic�pio, Frederico Dutra Santiago, o ex-secret�rio de administra��o, Afonso Nascimento Cust�dio, e a ex-assessora de comunica��o, Ivane Ferreira da Silva. Segundo a promotoria, os envolvidos admitiram e possibilitaram vantagem a empresa Fazenda Comunica��o e Marketing em processo licitat�rio, inclusive com prorroga��o contratual. “N�o havia solicita��o formal de servi�os a serem prestados pela empresa; parte da cria��o (arte) era desenvolvida por servidores da prefeitura, mas era cobrado pela empresa e pago pela prefeitura; n�o havia fiscaliza��o no recebimento dos servi�os prestados, especialmente quanto a quantidade do material informado pela empresa; n�o se adotou obedi�ncia �s regras legais e contratuais para a subcontrata��o de empresas; n�o havia encaminhamento de relat�rio mensal de mat�rias produzidas ou veiculadas no interesse da Administra��o e, ainda assim, o pagamento era religioso � empresa beneficiada. Chegou-se ao ponto de se proceder pagamentos em duplicidade � empresa Fazenda Comunica��o e Marketing”.

Conforme aponta a acusa��o, a Fazenda Comunica��o e Marketing foi contratada no dia 1º de junho de 2011, recebendo o valor de R$ 600 mil. Iris foi a respons�vel por assinar o contrato em nome da Prefeitura e, em curt�ssimo espa�o de tempo, foi autorizado um gasto suplementar de mais R$ 150 mil em publicidade. De acordo com o MP, o contrato foi consumido com eventos de evidente autopromo��o pessoal de Iris L�ia.

Na acusa��o, o MP pede a condena��o de todos os envolvidos, incluindo o s�cio e propriet�rio da Fazenda Comunica��o e Marketing, Thales Alves da Silva, que foi acusado de corrup��o ativa. A motiva��o para todos os crimes cometidos pela quadrilha foi considerado torpe (que ofende gravemente a moralidade). “Consiste na obten��o de lucros e benef�cios pessoais �s custas da coisa p�blica, colocando-se o interesse p�blico e a coisa p�blica a servi�o do seus interesses pessoais”.


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