Ju�zes e advogados criticam declara��es de Barbosa

Bras�lia, 20 - Acusados de "conluio pernicioso" nas rela��es em torno dos processos judiciais, ju�zes e advogados se uniram nesta quarta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para um rep�dio conjunto �s declara��es feitas no dia anterior pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Em entrevista coletiva, integrantes das entidades alertaram que as declara��es de Barbosa afetam a credibilidade do Judici�rio e o estado de direito democr�tico e remetem o Pa�s ao tempo da barb�rie.

A Associa��o de Magistrados do Brasil (AMB), a Associa��o Nacional de Ju�zes Federais e a OAB informaram que v�o pedir audi�ncia a Barbosa para alert�-lo de que suas generaliza��es s�o um desservi�o � justi�a e uma amea�a � pr�pria democracia. "N�o podemos jamais fazer um discurso que possa retomar uma �poca de ditadura no nosso Pa�s, em que n�o havia respeito �s garantias do magistrado, respeito � liberdade de imprensa ou � liberdade profissional do advogado", disse o presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vin�cius Furtado.

Ele estendeu sua cr�tica aos rompantes temperamentais de Barbosa, que tem investido n�o s� contra desvios de colegas mas tamb�m tem atacado a imprensa e a classe pol�tica. Recentemente ele mandou um rep�rter do jornal O Estado de S. Paulo ir "chafurdar no lixo". Furtado chamou a aten��o, sobretudo, para o dano coletivo que o descr�dito da justi�a pode causar. "As pessoas necessitam do estado julgador para resolver os lit�gios, sen�o iremos voltar � barb�rie, a um tempo antigo em que n�o havia justi�a", observou.

Para o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais, Nino Oliveira Toldo, o pior da cr�tica de Barbosa � a generaliza��o que ele faz quando insinua que o conluio entre ju�zes e advogados � uma rotina na Justi�a. Durante sess�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), nesta ter�a (19), o ministro disse que h� muitos ju�zes a serem punidos com expuls�o e que o conluio deles com advogados � "o que h� de mais pernicioso". Disse mais: "N�s sabemos que h� decis�es graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras".

"A magistratura est� bastante indignada com atitudes assim, que n�o s�o muito sensatas, vindas de um presidente do STF", criticou o vice-presidente da AMB, Raduan Miguel Filho. Ele disse que h� problemas na justi�a, como em qualquer atividade, mas os casos pontuais devem ser levados �s corregedorias e o pr�prio CNJ, que existem para julgar e punir desvios. "Mas n�o concordamos com coloca��es que p�em em d�vida a lisura da magistratura, a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados, de uma forma em que se generaliza um assunto t�o delicado", explicou.