Marcelo da Fonseca
Apesar da vincula��o prevista na lei entre os vencimentos dos deputados federais e estaduais – com os parlamentares da Assembleia tendo direito a receber at� 75% do que � pago em Bras�lia –, os reajustes de 12,7% na cota parlamentar e e de 26,6% no aux�lio-moradia aprovados no Congresso na semana passada n�o est�o garantidos para os deputados mineiros. Para o Legislativo mineiro a mudan�a autom�tica � prevista apenas para o aux�lio-moradia, enquanto a verba de gabinete depender� de uma resolu��o da Mesa Diretora, que, segundo alguns de seus integrantes, n�o deve acatar o efeito cascata para aumentar seus vencimentos. O tema ser� discutido esta semana pelos integrantes da Mesa e lideran�as partid�rias.
O debate sobre o direito ao reajuste na verba indenizat�ria, que passaria de R$ 20 mil para R$ 22,5 mil mensais, deve dividir os deputados mineiros. Isso porque v�rios parlamentares j� se mostraram favor�veis ao aumento em todos os benef�cios garantidos para os deputados federais. Mesmo com a press�o de alguns, nos bastidores outros parlamentares j� informaram que o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), teria se posicionado contr�rio ao aumento. Caso n�o seja regulamentado pela Mesa, o reajuste ficaria restrito ao que � pago mensalmente a t�tulo de aux�lio-moradia, passando de R$ 2,25 mil para R$ 2,85 mil.
A verba indenizat�ria dos deputados estaduais prev� gastos com o custeio da atividade parlamentar, tais como o aluguel de escrit�rio pol�tico, combust�vel e manuten��o de ve�culos, material de expediente e viagens. J� o aux�lio-moradia foi criado para que parlamentares de outras cidades paguem alugu�is na capital. Hoje, 71 dos 77 deputados estaduais recebem o benef�cio. Seis deles abriram m�o da verba por serem moradores de Belo Horizonte.
Para o terceiro secret�rio da Mesa, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), as discuss�es no Congresso sobre uma desvincula��o dos reajustes entre os poderes legislativos – o que faria com que as assembleias e c�maras municipais passassem a ter que discutir seus pr�prios gastos – deveriam ser retomadas com rapidez para evitar que uma decis�o em Bras�lia afete todos os �rg�os do Legislativo. “J� passou da hora de esse tema ser avaliado no Congresso. Desvinculando as remunera��es evitar�amos o efeito cascata e cada Casa poderia decidir seus vencimentos. O ex-presidente da C�mara deputado Marco Maia (PT-RS) ficou de promover esse debate em sua gest�o, mas, como � um tema pol�mico, ele colocou o p� no freio”, cobrou Alencar.
Na quinta-feira, a Diretoria-Geral da C�mara dos Deputados informou o reajuste dos benef�cios. Com a medida, os parlamentares que tinham direito a gastos entre R$ 23 mil e R$ 34,2 mil, dependendo do estado de origem, passam a ter direito a gastos entre R$ 25,9 mil e R$ 38,5 mil. J� o aux�lio-moradia vai passar de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil. No total, a mudan�a custar� R$ 23,5 milh�es a mais aos cofres da C�mara neste ano.