Leandro Kleber
Bras�lia – A atua��o parlamentar de deputados e senadores vai muito al�m da aprova��o de projetos de lei, libera��o de recursos para emendas e indica��o de colegas a cargos estrat�gicos e de alto escal�o do governo federal. No Congresso e na Esplanada dos Minist�rios, parlamentares e funcion�rios ocupantes de fun��es de prest�gio tamb�m costumam usar sua for�a pol�tica para conseguir transferir amigos que trabalham no servi�o p�blico em localidades menores e distantes de grandes centros para capitais. No Pal�cio do Planalto, os pedidos de pol�ticos para a remo��o de funcion�rios j� foram muito comuns. Quem revela isso � o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� M�cio.
O ministro do TCU afirmou na quarta-feira, durante sess�o plen�ria que analisava problemas na �rea de educa��o, que 30% dos pedidos pol�ticos que chegavam at� a Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica – quando ele era ministro no come�o do governo Lula – eram referentes � remo��o de funcion�rios. Durante o debate, os ministros ressaltaram que os pol�ticos medem for�a com os pleitos: se t�m sucesso no pedido, mais fortes se consideram diante dos eleitores.
O secret�rio-geral do Sindicato dos Servidores P�blicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, admite que parte dos funcion�rios que busca a transfer�ncia de local de trabalho procura pol�ticos para tentar acelerar o procedimento ou burlar os crit�rios de remo��o vigentes na administra��o federal. “O gestor p�blico tem que ver o interesse da administra��o p�blica e do cidad�o, e n�o a sua necessidade pessoal”, ressalta.
Para Neves, o grande problema atual do funcionalismo � o d�ficit de pessoal. Segundo ele, em 1995 o pa�s tinha um quadro com 694 mil servidores ativos. “Atualmente, s�o 650 mil na ativa. Apesar de o governo do PT ter aberto vagas, o servi�o p�blico ainda � um caos. Se houvesse servidores em quantidade suficiente, n�o haveria esse problema de falta de pessoal em cidades do interior. O problema central � o d�ficit de pessoal”, avalia. S� neste ano, o governo federal pretende abrir 40 mil vagas.
O Minist�rio do Planejamento informou que o controle sobre deficit de profissionais no Poder Executivo � feito individualmente pelos �rg�os. Como o procedimento da realiza��o do concurso p�blico � descentralizado, a assessoria de imprensa do Planejamento afirma que cada pasta direciona o global das vagas que recebe para as localidades que entende como carentes de pessoal.
Car�ncia na fronteira
Na regi�o de fronteira, a falta de profissionais em diferentes setores da administra��o p�blica � mais grave. A Pol�cia Federal, por exemplo, respons�vel por fiscalizar uma �rea de quase 17 mil quil�metros de extens�o, contava apenas com 1,4 mil policiais no ano passado. Al�m do efetivo insuficiente, segundo o relat�rio, a rotatividade de pessoal � outro problema enfrentado na regi�o fronteiri�a. Em 76% das delegacias localizadas nessa faixa de terra, o tempo m�dio de perman�ncia de um agente � de tr�s anos. A auditoria destaca ainda que os policiais federais lotados na regi�o de fronteira t�m dificuldades em participar dos eventos de capacita��o promovidos pela PF.
O TCU j� constatou que, pelo menos na �rea da educa��o, uma das dificuldades de fixa��o de professores em cidades pequenas e distantes de centros urbanos � a inexist�ncia de normativos para regular a movimenta��o de servidores. Isso acaba gerando incertezas para aqueles que pretendem obter remo��o. Entre os docentes pesquisados pelos auditores do tribunal, em auditoria analisada na �ltima quarta-feira pelos ministros da Corte com foco na Rede Federal de Educa��o Profissional, Cient�fica e Tecnol�gica, 39% mostraram-se insatisfeitos com as regras de movimenta��o entre c�mpus.
O secret�rio de Educa��o Profissional e Tecnol�gica do Minist�rio da Educa��o, Marco Antonio de Oliveira, reconhece que ainda h� a necessidade de expandir o n�mero de professores, mas garante que somente em 2011 – ano em que ele afirma ter sido feito o levantamento do TCU –, o governo autorizou a contrata��o de 4,6 mil profissionais.
O que diz a lei
Pela Lei 8.112, que rege o funcionalismo, existem apenas tr�s tipos de remo��o de servidores: a de of�cio, que � de interesse da administra��o p�blica; a pedido, a crit�rio do Estado; e a �ltima tamb�m a pedido, s� que para outra localidade, independentemente do interesse do Estado. � nesta �ltima que as interfer�ncias pol�ticas costumam atuar, j� que � necess�rio haver vaga no local do destino desejado e h� normalmente uma fila a ser respeitada.