Senado vai � luta por royalties

Daniel Camargos

A guerra pelos royalties do petr�leo segue agitada e p�e em lados opostos dois poderes, o Legislativo e o Judici�rio. O Congresso quer derrubar a decis�o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia que suspendeu parte da Lei dos Royalties. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou durante a sess�o de ontem que ingressou com um recurso no STF para derrubar a decis�o da ministra, que tem car�ter liminar e ainda deve ser analisada pelo plen�rio do Corte.

A ministra atendeu uma a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro. O recurso do Congresso � um agravo regimental para minar a tentativa do governo fluminense de barrar a Lei dos Royalties aprovada pelos parlamentares. A nova divis�o transfere recursos de estados e munic�pios ditos produtores de petr�leo para os n�o produtores.

 “O STF n�o pode se constituir em inst�ncia revisora das decis�es pol�ticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independ�ncia dos poderes da Rep�blica”, explicou, em nota, a Advocacia do Senado, respons�vel pelo recurso. A nota questiona a concess�o da medida liminar pela ministra e alega que a compet�ncia � do �rg�o colegiado. Os advogados defendem, ainda, a prerrogativa do Congresso de alterar as regras de distribui��o dos royalties do petr�leo.

Os parlamentares haviam derrubado, por maioria, os vetos da presidente Dilma Rousseff � Lei dos Royalties. Rio e Esp�rito Santo s�o os mais prejudicados porque perdem receita se a distribui��o dos recursos for feita de forma igualit�ria.

A ministra C�rmen L�cia argumentou em sua decis�o que os estados e munic�pios ditos produtores de petr�leo fizeram planejamento com as normas antes vigentes, sem contar com a altera��o provocada pela lei e pela derrubada dos vetos da presidente  Dilma Rousseff, que preservava os contratos j� em vigor e suas receitas. Logo ap�s a ministra acatar parcialmente a ADI, deputados e senadores passaram a estudar a elabora��o de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Entre os defensores da divis�o definida na nova lei est�o representantes das bancadas dos 25 estados considerados n�o produtores tanto da base governista quanto da oposi��o, o que pode permitir que seja alcan�ada a maioria absoluta necess�ria para a aprova��o de PECs em dois turnos de vota��es no Senado e na C�mara.

EDUCA��O Em evento em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender ontem o uso dos royalties do petr�leo para a educa��o. “Nenhum governador, nenhum prefeito tem dinheiro suficiente para pagar professor no Brasil”, destacou. Quando come�ou a falar sobre educa��o e foi aplaudida, Dilma retrucou: “N�o adianta bater palma. Eles n�o t�m de onde tirar o recurso. S� tem um lugar de onde a gente pode tirar esse dinheiro, que � dos royalties do petr�leo”. (Com ag�ncias)