Deputado federal de Minas � denunciado por desviar verba de emendas parlamentares

Bras�lia – O presidente da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, deputado Jo�o Magalh�es (PMDB-MG), ter� que responder a novo inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele � acusado de corrup��o e fraude em licita��es decorrentes de apura��es feitas durante a Opera��o Jo�o de Barro, deflagrada pela Pol�cia Federal em 2008.

A den�ncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em fevereiro, com novas informa��es al�m das contidas em outro processo que tramita no STF. Em mar�o, o relator do inqu�rito, ministro Gilmar Mendes, pediu que os envolvidos apresentassem defesa pr�via e depois ouvir� testemunhas.

A Opera��o Jo�o de Barro apurou desvio de verbas por meio de emendas parlamentares. Jo�o Magalh�es � acusado de liderar o esquema que viabilizava cobran�a de propina entre 10% e 12% de prefeituras mineiras para fazer o repasse de verbas da Uni�o. Ele tamb�m atuaria com outros parlamentares, que cediam emendas para receber 5% de comiss�o.

As emendas vinham dos minist�rios das Cidades, Integra��o Social, Turismo e Esportes, e da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). A PGR ainda aponta que o parlamentar articulou fraudes em licita��es por meio de construtoras de fachada que n�o faziam o servi�o conforme contratado, al�m de pertencerem ao pr�prio parlamentar.