O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ser� investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de ter contribu�do para o desvio de recursos p�blicos do governo do Amazonas em 2003. O ministro do STF Gilmar Mendes determinou a abertura de inqu�rito contra o senador a pedido do Minist�rio P�blico. De acordo com as investiga��es, h� ind�cios de fraude em licita��es, forma��o de quadrilha e peculato.
De acordo com o Minist�rio P�blico, h� ind�cios de que Braga, quando governou o Estado - 2003 a 2010 - autorizou a desapropria��o de um terreno por valor acima do real. Os dados do MP mostram que a �rea foi comprada por particulares por R$ 400 mil no dia 1º de abril de 2003. Dois meses depois e pelo mesmo terreno, o governo do Estado pagou mais de R$ 13 milh�es. "A valoriza��o � de aproximadamente 3.100%", afirmou o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, no pedido de abertura do inqu�rito.
"Cumpre registrar que tal valor foi pago em quatro parcelas, de forma incrivelmente r�pida, em apenas 1 m�s e 20 dias", ressaltou o Minist�rio P�blico no in�cio das investiga��es. "Da an�lise da documenta��o juntada, verifica-se que h� ind�cios que apontam que o senador Eduardo Braga teria contribu�do para o desvio de vultosa quantia dos cofres do Estado do Amazonas na desapropria��o de im�vel pertencente � empresa Col�mbia Engenharia Ltda", acrescentou o procurador-geral.
A �rea desapropriada na cidade de Manaus tem 703 mil metros quadrados e abrigava um loteamento com aproximadamente dois mil lotes. A avalia��o da �rea t�cnica do governo � de que o im�vel deveria ser desapropriado para atender a interesse social. Pelos c�lculos do governo do Amazonas, somente o terreno valia R$ 7,36 milh�es. Os R$ 5,64 milh�es restantes pagariam pelas benfeitorias deixadas.
"N�o h� nos autos qualquer comprova��o da exist�ncia de tais benfeitorias. O que se tem, em verdade, s�o ind�cios que apontam para a dispensa irregular de licita��o das obras de urbaniza��o em favor da empresa Col�mbia Engenharia Ltda", argumentou Roberto Gurgel. Ao contr�rio, acrescentou o MP, os documentos constantes do processo indicariam que as benfeitorias sequer existiam no momento da desapropria��o.
Para apurar os ind�cios, o procurador pediu ao STF a quebra do sigilo banc�rio da empresa beneficiada. O MP quer saber se o dinheiro beneficiou de alguma forma os investigados, dentre eles o senador Eduardo Braga. O pedido foi deferido pelo ministro Gilmar Mendes. Em sua defesa, Braga nega qualquer ato irregular e que agiu de boa-f� ao editar o decreto.