STF discutir� financiamento p�blico de campanhas em junho

Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audi�ncias p�blicas para discutir o financiamento p�blico de campanhas eleitorais. As apresenta��es ocorrer�o nos dias 17 e 24 de junho e ser�o presididas pelo relator da a��o de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux. Pessoas f�sicas e jur�dicas, com ou sem fins lucrativos, devem apresentar requerimentos para o endere�o [email protected] at� as 20h do dia 10 de maio.

A a��o direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questiona a Lei dos Partidos Pol�ticos, de 1995 e a Lei das Elei��es, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influ�ncia “excessiva e delet�ria” do poder econ�mico. A entidade tamb�m questiona os limites de doa��es permitidos por lei, baseados em rendimentos obtidos no ano anterior. Para a OAB, o crit�rio refor�a a desigualdade representativa.

Ao convocar as audi�ncias p�blicas, Fux argumenta que a quest�o ultrapassa o vi�s jur�dico e demanda abordagem interdisciplinar atenta �s nuances dos fatores econ�micos na din�mica do processo eleitoral”. Ainda segundo Fux, chama a aten��o o fato de as elei��es municipais de 2012 terem movimentado mais de R$ 3,5 bilh�es em doa��es para campanhas.

O financiamento p�blico de campanhas eleitorais � um dos principais temas articulados nas propostas sobre reforma pol�tica em discuss�o no Congresso Nacional. Parlamentares de v�rios setores indicaram que pretendem p�r a pauta em discuss�o ainda neste semestre.