A popula��o de Itajub�, no Sul de Minas, ganhou a primeira queda de bra�o contra os vereadores da cidade, que aumentaram de 10 para 17 o n�mero de cadeiras na C�mara Municipal. A medida, que valer� a partir de 2017 – aumentando as chances dos atuais parlamentares de se reelegerem –, causou uma verdadeira onda de protestos dos moradores, que foram �s ruas e espalharam outdoors pelo munic�pio com as fotos de todos os que votaram a favor do aumento. Os vereadores contra-atacaram e recorreram � Justi�a com pedido de liminar para a retirada de imediato das placas, mas sa�ram derrotados. A ju�za Luciene Christina Marassi Cagnin, da 1ª Vara C�vel de Itajub�, negou o pedido da tutela antecipada e agora analisa o m�rito da a��o.
O cabo de guerra entre a popula��o da cidade e os vereadores teve in�cio ainda em 2011, quando o projeto de aumento de cadeiras foi apresentado pela primeira vez pela Mesa Diretora da Casa. � �poca, a press�o popular falou mais alto e a proposta foi rejeitada, mas voltou � cena nesta nova legislatura, na qual teve aprova��o em fevereiro, por sete votos a dois. A Emenda Constitucional 58, de 2009, estabeleceu o limite de vereadores que cada C�mara pode ter, que varia de acordo com a faixa populacional dos munic�pios. Para cidades com popula��o entre 80 mil e 120 mil habitantes, como Itajub�, 17 � o n�mero m�ximo de cadeiras no Legislativo. Mas o que chama a aten��o � que nem mesmo cidades maiores da Regi�o Sul, como Po�os de Caldas, Pouso Alegre e Varginha, com mais de 120 mil habitantes, t�m tantos parlamentares. S�o 15 em cada C�mara. A conta da ado��o da nova composi��o em Itajub� ser� alta. Vai saltar de R$ 3,47 milh�es, no ano passado, para R$ 6,5 milh�es em 2017, quase o dobro do or�amento atual
Rea��o Apesar de j� aprovado o aumento, a popula��o n�o desanima. De acordo com o presidente da ONG Transpar�ncia Itajub�, Luiz Ant�nio Santiago, j� foram colhidas cerca de 5 mil assinaturas em abaixo-assinado que ser� encaminhado � C�mara Municipal exigindo o retorno ao n�mero de 10 cadeiras e ainda estabelecendo em apenas 3% do or�amento do munic�pio os gastos do Legislativo. Hoje, segundo Santiago, os vereadores consomem 7% do or�amento da cidade, sendo que cada vereador tem sal�rio de R$ 5,8 mil, al�m do direito de contratar um assessor com sal�rio de R$ 1,92 mil mensais. “O que tem causado maior revolta � que todo esse recurso � aplicado para que a C�mara promova apenas uma sess�o semanal. No restante da semana, os gabinetes se dedicam apenas ao assistencialismo, com o assessor do vereador atendendo pedidos de cestas b�sicas e sacos de cimento”, diz.
Santiago explica que a coleta de vai se estender at� o fim do ano e o objetivo � atingir 35 mil assinaturas, ou seja, 50% do n�mero de eleitores do munic�pio, que � de cerca de 70 mil. Para propor um projeto de lei de iniciativa popular, esclarece o presidente da Transpar�ncia, s�o necess�rios apenas 5% do total de votantes, que j� foi ultrapassado. Al�m dos outdoors, para informar a popula��o foram distribu�dos cerca de 30 mil panfletos e feita uma ampla divulga��o em redes sociais. Os vereadores justificam a expans�o do n�mero de cadeiras como forma de aumentar a representatividade da cidade, o que � rebatido pelo presidente da ONG: “O que os atuais vereadores pretendem � criar maior facilidade para uma reelei��o na pr�xima legislatura”.