Prefeitura de BH espera a poeira baixar para enviar projetos � C�mara

A prefeitura est� com 20 projetos de lei prontos para serem enviados � C�mara Municipal de Belo Horizonte, mas ainda est� aguardando uma consolida��o da base, depois das turbul�ncias ocorridas na elei��o da Mesa Diretora, em janeiro. At� o momento, chegaram no Legislativo 14 projetos de lei de origem do Executivo, sendo que apenas um come�ou a tramitar, a que d� o nome de Oscar Niemeyer ao viaduto situado sobre a Avenida Dom Pedro I.

Entre os que aguardam o aval da Presid�ncia da C�mara para passar pelas comiss�es est� o que solicita aos parlamentares autoriza��o para a prefeitura contratar US$ 450 milh�es de empr�stimos para o t�rmino das obras atrasadas no Or�amento Participativo (OP). Em 2012, a prefeitura gastou cerca de 1% do or�amento (R$ 70 milh�es) com as obras do OP. “Eu acredito que esse projeto deve come�ar a tramitar esta semana ainda”, afirmou o l�der de governo, Preto (DEM). Ele contou que vai se reunir hoje com o presidente em exerc�cio da C�mara, Wellington Magalh�es (PMN), para pedir mais agilidade na aprecia��o das propostas do Executivo.

Tamb�m est�o entre os projetos de origem na prefeitura e que ainda n�o come�aram a tramitar o que cria o Fundo Municipal Antidrogas e o que prev� a aliena��o de um terreno no Bairro Jardin�polis, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, avaliado em R$ 110 mil. Nos bastidores, a informa��o � de que a prefeitura vai encaminhar uma proposta pedindo a autoriza��o de R$ 1 bilh�o para o programa Minha casa, minha vida .

J� um projeto de autoria da Mesa Diretora come�ou a tramitar ontem na Casa. O Projeto de Lei 117/13 prev� a revis�o de 10% da remunera��o dos servidores da Casa: 5% a partir do primeiro dia do m�s em que a lei, se aprovada, for publicada, e 5% a partir de agosto. O texto  prev� tamb�m o reajuste do aux�lio-alimenta��o, que passar� de R$ 15 para R$ 25.