Justi�a mant�m Burgu�s na C�mara de BH e extingue processo

A Justi�a Eleitoral de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira pela extin��o do processo contra o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, vereador L�o Burgu�s (PSDB). Os cinco ju�zes entenderam que a a��o, proposta pelo Minist�rio p�blico de Minas Gerais, trazia den�ncia sobre os mesmos fatos j� analisados pelo foro em setembro do ano passado, quando Burgu�s foi absolvido. A a��o movida pelo promotor Eduardo Nepomuceno contra L�o Burgu�s pedia a cassa��o do mandato e a inelegibilidade do pol�tico por oito anos por considerar que o tucano agiu em desacordo com a lei eleitoral ao ordenar despesas da C�mara com propaganda oficial, incluindo a dele pr�prio, no ano em que tamb�m disputava a reelei��o ao cargo de vereador.

Reeleito vereador em outubro de 2012 e reconduzido, em janeiro passado, � presid�ncia da C�mara de Belo Horizonte, Burgu�s teve seu mandato cassado, no �ltimo dia 19 de fevereiro, pelo juiz Manoel dos Reis Morais, do TRE-MG. A decis�o, no entanto, foi revogada pelo tamb�m juiz eleitoral Maur�cio Ferreira, que teve ainda a liminar concedida confirmada pela corte eleitoral, na �ltima ter�a-feira, por quatro votos a zero.

De acordo com a assessoria de imprensa da C�mara, L�o Burgu�s vai comentar a decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) nesta sexta-feira.

Defesa

Na �poca da den�ncia, o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, vereador L�o Burgu�s, justificou como “erro matem�tico” as alega��es contidas na a��o pedindo a cassa��o do mandato. “Houve um equ�voco no c�lculo. Erros acontecem, mas quando for feita a per�cia e os n�meros forem analisados, veremos que o c�lculo est� errado”, afirmou Burgu�s, na �poca em que teve o mandato cassado pelo juiz Manoel dos Reis Morais.

Na senten�a, que apontou abuso de poder pol�tico e econ�mico na disputa eleitoral por Burgu�s, o juiz cita uma m�dia anual de R$ 1,8 milh�o, gastos nos �ltimos tr�s anos para a divulga��o das atividades da C�mara de Belo Horizonte. No ano passado, entretanto, segundo o magistrado, esse valor alcan�ou R$ 2,7 milh�es, quase R$ 1 milh�o a mais que a m�dia.

L�o Burgu�s rebateu os n�meros que serviram de base para a a��o do Minist�rio P�blico Estadual e apresentou valores diferentes. “A C�mara gastou nos �ltimos tr�s anos R$ 9,3 milh�es. O que daria uma m�dia de R$ 3,1 milh�es por ano. No ano passado, gastamos R$ 2,7 milh�es, ou seja, R$ 400 mil a menos do que poder�amos ter gasto”, disse o tucano.

Com informa��es de Iracema Amaral