L�o Burgu�s diz que erro de c�lculo provocou cassa��o do mandato

Um “erro matem�tico” do Minist�rio P�blico e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Foi essa a explica��o apresentada nessa quinta-feira pelo presidente da C�mara de Belo Horizonte, vereador L�o Burgu�s (PSDB), ao comentar a decis�o publicada na quarta-feira pelo juiz Manoel dos Reis Morais, que pediu a cassa��o de seu mandato por gastar verbas do legislativo acima do normal em ano eleitoral. “Houve um equ�voco no c�lculo tanto do MP quanto da Justi�a. Erros acontecem, mas quando for feita a per�cia e os n�meros forem analisados, veremos que o c�lculo est� errado”, afirmou Burgu�s. O vereador comemorou a suspens�o da senten�a por meio de liminar acatada menos de 24 horas depois e garantiu que n�o existe qualquer chance de renunciar ao cargo.

Na senten�a que apontou abuso de poder pol�tico e econ�mico na disputa eleitoral por Burgu�s, o juiz cita uma m�dia anual de R$ 1,8 milh�o gastos nos �ltimos tr�s anos para a divulga��o das atividades da Casa. No ano passado, esse valor teria alcan�ado R$ 2,7 milh�es, quase R$ 1 milh�o a mais que a m�dia. No entanto, o vereador rebateu os n�meros que serviram de base para a a��o do MP e apresentou ontem valores diferentes. “A C�mara gastou nos �ltimos tr�s anos R$ 9,3 milh�es. O que daria uma m�dia de R$ 3,1 milh�es por ano. No ano passado, gastamos R$ 2,7 milh�es, ou seja, R$ 400 mil a menos do que poder�amos ter gasto”, disse o tucano.

Burgu�s ressaltou que a divulga��o dos trabalhos do Poder Legislativo � uma obriga��o prevista na Constitui��o e que em ano eleitoral as a��es poderiam ser feitas at� junho, prazo maior do que o usado pela C�mara em 2012. “Nossas a��es terminaram em 28 de fevereiro, ou seja, quatro meses antes do permitido. Foram tr�s campanhas: uma com rela��o ao reajuste do sal�rio, outra sobre o balan�o da Casa e outra com o lan�amento do portal da transpar�ncia. Temos obriga��o de mostrar para a popula��o o que est� sendo feito”, explicou.

Na fila

O pedido de liminar protocolado na noite de quarta-feira pelos advogados de Burgu�s foi enviado ao MP, que devolver� o processo ao TRE-MG hoje com as contrarraz�es sobre a justificativa apresentada pela defesa do vereador. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, ser� apresentado o laudo pericial, com todas as notas e dados oficiais sobre os gastos da C�mara. A partir da�, a a��o entrar� na fila para ser avaliada pelo colegiado do tribunal. O tempo de tramita��o depende do n�mero de processos que entrar�o na pauta at� a pr�xima semana e da complexidade dos dados.

Sobre a possibilidade de que a nova pol�mica envolvendo o presidente da C�mara reforce a vis�o negativa da Casa pela popula��o, Burgu�s minimizou o conte�do da den�ncia e se disse pronto para enfrentar esse tipo de situa��o. “Qualquer processo desgasta. Mas n�s pol�ticos estamos acostumados com isso. Quem n�o quiser se aborrecer que n�o entre para a pol�tica”, avaliou.

O tucano questionou tamb�m o entendimento do juiz sobre um poss�vel benef�cio pr�prio de Burgu�s nas campanhas de divulga��o da C�mara. “Nenhuma dessas a��es citou o meu nome ou falou do presidente. No caso da minha cassa��o, o juiz e o MP est�o entendendo que eu fui beneficiado com isso, o que n�o aconteceu. Esse processo come�ou um ano antes da elei��o e o equ�voco era bem maior, n�s mostramos para o promotor e ele diminuiu. Com n�meros n�o h� o que discutir, � matem�tica”, disse o vereador.

"Com n�meros n�o h� o que discutir, � matem�tica"

L�o Burgu�s (PSDB), presidente da C�mara