O vereador e presidente da C�mara de Belo Horizonte, L�o Burgu�s (PSDB), disse na manh� desta quinta-feira que est� confiante que a cassa��o do seu mandato ser� revertida na Justi�a Eleitoral. Essa � a primeira vez que Burgu�s fala sobre o assunto depois de ter o mandato cassado em primeira inst�ncia, na �ltima ter�a-feira, por decis�o do juiz Manoel dos Reis Morais, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A senten�a, contudo, est� sem efeito desde a noite de ontem, por decis�o do juiz eleitoral Maur�cio Pinto Ferreira, que deferiu liminar � a��o cautelar dos advogados de Burgu�s, que pediram a suspens�o da cassa��o at� que a corte de ju�zes do TRE-MG julgue o m�rito do recurso.
A senten�a em primeira inst�ncia do juiz Manoel dos Reis Morais, que cassa o mandato de Burgu�s, baseou-se em uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral proposta pelo Minist�rio P�blico Eleitoral. A promotoria entende que o tucano agiu em desacordo com a lei eleitoral, ao ordenar despesas da C�mara com propaganda oficial, incluindo a dele pr�prio, no ano em que tamb�m disputava a reelei��o ao cargo de vereador. Na senten�a, o magistrado entendeu que L�o Burgu�s, apenas em um semestre de 2012, praticamente duplicou a "despesa realizada". "Tendo-se em conta os anos anteriores, sem d�vida que feriu os padr�es �ticos que se espera do administrador p�blico", avaliou Morais.
Na manh� desta quinta-feira, Burgu�s disse que a verba gasta com publicidade pela C�mara no ano passado, durante o per�odo eleitoral, est� dentro dos limites legais. “A �ltima propaganda feita pela C�mara foi em fevereiro, oito meses antes das elei��es “, garantiu o vereador. O parlamentar disse que est� muito tranquilo e que a decis�o do juiz Manoel dos Reis Morais n�o trouxe nenhum preju�zo para a imagem dele.
Burgu�s tamb�m disse que, em caso de gastos com publicidade acima do permitido pela legisla��o, o infrator deveria ser multado e n�o punido com cassa��o do mandadto.
Entenda o caso
A senten�a do juiz Manoel dos Reis Morais foi publicada nessa quarta-feira, no Di�rio Judicial Eletr�nico do TRE. O juiz lembra que Burgu�s “praticou ato caracterizador do abuso de poder pol�tico e econ�mico na disputa eleitoral, porquanto autorizou a realiza��o de despesas com a publicidade oficial que excedeu a m�dia dos gastos nos tr�s �ltimos anos que antecederam o pleito.”
O juiz destaca ainda que no inqu�rito civil instaurado para apurar os fatos, tamb�m proposto em a��o de Nepomuceno � Justi�a comum, no final do ano passado, “ verificou-se que a C�mara Municipal gastou, nos anos de 2009, 2010 e 2011, o valor de R$ 5.633.560,36, atingindo uma m�dia anual de R$ 1.877.853,45. Ocorre que no ano em que o investigado concorreu �s elei��es (2012), houve um gasto de R$ 2.786.795,61, portanto, superior em rela��o � m�dia no importe de R$ 908.942,16.