Justi�a Eleitoral suspende cassa��o do mandato de L�o Burgu�s

Durou pouco mais de 24 horas a cassa��o pela Justi�a Eleitoral do mandato do vereador e presidente da C�mara de Belo Horizonte, L�o Burgu�s (PSB). Na noite desta quarta-feira, o juiz relator Maur�cio Pinto Ferreira deferiu liminar � a��o cautelar protocolada pelos advogados do parlamentar, pedindo a suspens�o da cassa��o do mandato de Burgu�s.

Com o deferimento do juiz relator, Burgu�s ficar� no cargo at� que a corte de ju�zes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) julgue em definitivo se o parlamentar deve perder o mandato por abuso do poder econ�mico, conforme den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual. N�o h� prazo para o pleno do TRE-MG julgar o m�rito da a��o dos advogados de Burgu�s, que pede tamb�m que a a senten�a de cassa��o seja suspensa em definitivo

Entenda o caso

A senten�a em primeira inst�ncia do juiz Manoel dos Reis Morais, cassando o mandato de Burgu�s, baseou-se em uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral proposta pelo MPE. A den�ncia foi apresentada ap�s a promotoria entender que o tucano agiu em desacordo com a lei eleitoral, ao ordenar despesas da C�mara com propaganda oficial, incluindo a dele pr�prio, no ano em que tamb�m disputava a reelei��o ao cargo de vereador. Em sua decis�o, o magistrado entendeu que L�o Burgu�s, apenas em um semestre de 2012, praticamente duplicou a "despesa realizada". "Tendo-se em conta os anos anteriores, sem d�vida que feriu os padr�es �ticos que se espera do administrador p�blico", avaliou Manoel Morais.

Burgu�s foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Estadual, em dezembro do ano passado, em a��o proposta pelo promotor Eduardo Nepomuceno, que acusou o parlamentar de de abuso do poder pol�tico e econ�mico.

A senten�a do juiz Manoel dos Reis Morais foi publicada nesta quarta-feira, no Di�rio Judicial Eletr�nico do TRE. O juiz lembra que Burgu�s “praticou ato caracterizador do abuso de poder pol�tico e econ�mico na disputa eleitoral, porquanto autorizou a realiza��o de despesas com a publicidade oficial que excedeu a m�dia dos gastos nos tr�s �ltimos anos que antecederam o pleito.”.

O juiz destaca ainda que no inqu�rito civil instaurado para apurar os fatos, tamb�m proposto em a��o de Nepomuceno � Justi�a comum, no final do ano passado, “ verificou-se que a C�mara Municipal gastou, nos anos de 2009, 2010 e 2011, o valor de R$ 5.633.560,36, atingindo uma m�dia anual de R$ 1.877.853,45. Ocorre que no ano em que o investigado concorreu �s elei��es (2012) houve um gasto de R$ 2.786.795,61, portanto, superior em rela��o � m�dia no importe de R$ 908.942,16