Presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte e reeleito para o comando da Casa, o vereador L�o Burgu�s (PSDB) teve seu mandato cassado nesta ter�a-feira pela Justi�a Eleitoral. O juiz Manoel dos Reis Morais, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), julgou procedente a den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) que pede a perda de cargo pelo parlamentar por abuso do poder econ�mico e pol�tico.
A senten�a, em primeira inst�ncia, baseou-se em uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral proposta pelo MPE. A den�ncia foi apresentada ap�s a promotoria entender que o tucano agiu em desacordo com a lei eleitoral ao ordenar despesas da C�mara com propaganda oficial, incluindo a dele pr�prio, no ano em que tamb�m disputava a reelei��o ao cargo de vereador. Em sua decis�o, o magistrado entendeu que L�o Burgu�s, apenas em um semestre de 2012, praticamente duplicou a "despesa realizada". "Tendo-se em conta os anos anteriores, sem d�vida que feriu os padr�es �ticos que se espera do administrador p�blico", avaliou Manoel Morais.
Em entrevista publicada em janeiro pelo em.com.br, o promotor respons�vel pela a��o, Eduardo Nepomuceno, explicou que, al�m dessa den�ncia � Justi�a Eleitoral, apresentada no final do ano passado, outras duas a��es j� foram impetradas na Vara da Fazenda P�blica Municipal, tamb�m em 2012.
Ao TRE, Nepomuceno pediu a cassa��o do mandato e a inelegibilidade por oito anos de Burgu�s. Na Justi�a comum, o pleito do promotor � para que o parlamentar seja condenado por improbidade administrativa, com puni��o para a devolu��o dos gastos considerados ilegais, pagamento de multa (a ser arbitrada pela Justi�a) e suspens�o dos direitos pol�ticos de Burgu�s.
Os detalhes da decis�o do juiz Manoel dos Reis Morais ainda n�o foram divulgados pelo TRE-MG. A reportagem do em.com.br tentou contato com a assessoria de Leo Burgu�s e com o pr�prio tucano, mas n�o foi atendida. J� C�mara Municipal informou que o advogado do presidente da Casa entrar� nesta quarta-feira com uma medida cautelar pedindo liminar com efeito suspensivo � senten�a. O objetivo � permitir que Burgu�s siga no cargo at� julgamento do recurso.