Depende agora do juiz eleitoral Manoel Morais escolher qual tr�mite ter� a a��o pedindo a cassa��o do presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, L�o Burgu�s (PSB). O promotor Eduardo Nepomuceno disse, nesta segunda-feira, que rebateu a defesa de Burgu�s, conforme determinou o juiz eleitoral, e reiterou o pedido de puni��o ao parlamentar por abuso do poder econ�mico e pol�tico. “ As provas contra ele est�o muito claras. Houve um aumento exagerado dos gatos com publicidade no per�odo eleitoral, favorecendo a candidatura dele (Burgu�s)”, argumentou o promotor.
Pr�ximos passos
O promotor explicou ainda que caber� ao juiz eleitoral definir por marca��o de audi�ncia para ouvir o depoimento de Burgu�s e testemunhas que considerar indispens�veis para produ��o de provas. Uma segunda op��o seria julgar conforme os documentos e argumentos apresentados pelas partes, no caso, o promotor e a defesa dos advogados de Burgu�s. Por fim, o magistrado tem ainda a prerrogativa de abrir vista �s partes para an�lise da a��o e apresenta��o das alega��es finais.
Defesa
De acordo com o promotor eleitoral, Burgu�s alegou em sua defesa que a��o semelhante j� teria sido impetrada na justi�a e acabou sendo arquivada. Nepomuceno disse que o argumento dos advogados do parlamentar n�o se sustentam.. “A nossa discuss�o em torno dos gastos com publicidade � muito mais ampla”, rebate o promotor.
Segundo ele, a outra a��o arquivada mencionava aumento de gastos, em 2012, em cerca de R$ 65 mil, se comparado com o tri�nio anterior. Nepomuceno lembra que os argumentos utilizados na a��o atual aponta uma conduta do presidente da C�mara de BH em desacordo com a lei eleitoral. Conforme Nepomuceno, ao ordenar despesas da C�mara Municipal com propaganda oficial, incluindo a dele pr�prio, no ano em que tamb�m disputava a reelei��o ao cargo de vereador, Burgu�s se concedeu o privil�gios.
Mais duas a��es
De autoria tamb�m do promotor Eduardo Nepomuceno, tramitam na Justi�a comum mais duas a��es contra Burgu�s, acusando de improbidade administrativa, com pedido de devolu��o dos gastos considerados ilegais, pagamento de multa ( a ser arbitrada pela Justi�a) e suspens�o dos direitos pol�ticos de Burgu�s.
As den�ncias
De acordo com Nepomuceno, na investiga��o sobre os gastos da C�mara com publicidade, desde que o vereador L�o Burgu�s assumiu a presid�ncia do Legislativo h� dois anos, a previs�o de gastos com publicidade da Casa excedeu em mais de duas vezes o previsto em contrato com as ag�ncias de publicidade. Em vez de gastos de R$ 3 milh�es, no primeiro ano de mandato de Burgu�s como presidente da C�mara, o disp�ndio com verba publicit�ria chegou a R$ 7,5 milh�es. Conforme Nepomuceno, o gasto extra foi feito por meio de tr�s termos aditivos em desacordo com a lei.
Al�m disso, a verba foi direcionada, segundo o promotor, para ve�culos “protegidos” pelo vereador e que, em troca, passaram a conceder maior espa�o ao parlamentar no notici�rio de suas respectivas empresas. “Esses gastos s�o objeto da primeira a��o que est� tramitando na Justi�a comum”, explicou Nepomuceno.
Na segunda a��o proposta � Vara da Fazenda P�blica Municipal, Burgu�s � acusado de autorizar gastos de recursos da C�mara Municipal de BH de quase R$ 1 milh�o mensais a tr�s meses das elei��es do dia 7 de outubro. “Essa pr�tica � vedada por lei aos agentes p�blicos”, justificou o promotor. Nepomuceno disse que a conduta de Burgu�s, ao se promover por meio de publicidade durante per�odo pr�ximo ao pleito eleitoral, criou “desigualdades de condi��es” entre ele e os demais concorrentes a uma vaga no Legislativo de BH. “Os gatos foram feitos de forma a criar vantagem para o candidato L�o Burgu�s”, afirma o promotor.