CNJ eleva gastos e reproduz v�cios dos tribunais

Criado para combater v�cios da magistratura e melhorar a gest�o do Judici�rio, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) come�a a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. S�o processos que andam a passos lentos, press�es pol�ticas, incha�o da m�quina, aumento de gastos com passagens a�reas, contas de telefone e di�rias, al�m de pequenos, mas simb�licos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.

Dados pedidos pelo Estado com base na Lei de Acesso � Informa��o mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com di�rias, passagens, aux�lio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudan�a. Com pagamentos de mudan�as de servidores ou ju�zes convocados para trabalhar em Bras�lia, o CNJ gastou mais de R$ 1 milh�o em 2012.

Com aux�lio-moradia para servidores convocados ou ju�zes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no per�odo, o gasto mais do que dobrou.

Os gastos com di�rias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu R$ 5,2 milh�es com o pagamento para servidores, conselheiros e ju�zes auxiliares que viajaram para participar de semin�rios, reuni�es, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.

Viagens

As despesas com passagens de avi�o tamb�m aumentaram progressivamente em raz�o da amplia��o de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens a�reas. O valor subiu para R$ 2,3 milh�es no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 � a metade do gasto de 2012.

Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e di�rias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.

A lista de programas inclui a��es voltadas, por exemplo, para doa��o de �rg�os, combate ao crack e gest�o socioambiental. O site do CNJ j� indica a quantidade de projetos em curso no �rg�o. O link “Programas de A a Z” mostra que h� programas na �rea fundi�ria, de sa�de, meio ambiente, direitos humanos, capacita��o e execu��o penal.

Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre preenchidas pelo Executivo. No entanto, est�o em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade � Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decis�es judiciais.

Os mutir�es carcer�rios tamb�m sofreram uma paralisia. H� mais de tr�s meses o CNJ n�o faz uma inspe��o em pres�dio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcer�rio de Santa Catarina no in�cio do ano.

Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em v�rios tribunais do Pa�s, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, o Estado revelou o pedido feito pelo ent�o conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.

E partiu de um conselheiro a den�ncia em plen�rio de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas ju�zes sem liga��es pol�ticas. “Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plen�rio”, afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sess�o no in�cio do m�s.