Amanda Almeida e
Juliana Braga
Os funcion�rios do Senado j� entraram na Justi�a contra algumas das mudan�as, mas, no �mbito pol�tico, apostam no poder de Agaciel, dono de uma extensa lista de favores prestados a parlamentares nos anos em que dirigiu a Casa. “Os servidores est�o pagando por um pecado que n�o cometeram. Assumiram compromissos financeiros por contar com o sal�rio. Fizeram uma redu��o abrupta, sem que eles tivessem tempo para se preparar”, critica Agaciel, referindo-se � reforma, formatada por Renan logo depois de assumir o cargo.
Nos �ltimos dias, Agaciel se reuniu no gabinete de Gim Argello (PTB-DF) para discutir as reivindica��es dos servidores. J� falou com Renan e tem procurado outros parlamentares de alta patente. “Estamos lutando por um menor corte poss�vel”, resume Argello, acrescentando que tanto ele quanto Agaciel t�m bom relacionamento com Renan, com quem mant�m as tratativas.
A opera��o atende aos interesses do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis), que aposta nesse prest�gio do deputado, mesmo combalido pelo esc�ndalo. “Com essa dupla (Argello e Agaciel), ficamos renovados em �nimo e esperan�osos que a gente consiga reverter esse atual massacre imposto aos servidores do Senado, mostrando sua import�ncia e sua relev�ncia para a institui��o”, disse o presidente do Sindilegis, Nilton Paix�o.
Ao Estado de Minas, Paix�o afirma que Agaciel sempre atuou na “defesa dos servidores”. “E, agora, tem servido como ponte entre o sindicato e os parlamentares. Ainda n�o conseguimos nada, mas as conversas continuam”, relatou, acrescentando que Agaciel “conhece a fundo os problemas dos servidores”.
Nomeado diretor do Senado em 1995, na primeira das tr�s vezes em que Jos� Sarney (PMDB-AP) presidiu a Casa, Agaciel ficou no cargo por 14 anos. Era conhecido como o 82º senador e cotado at� como mais importante que parte dos parlamentares. “Ele tem muitos ‘amigos’. N�o s� por ter informa��es que acabariam com a imagem de alguns, mas tamb�m por sempre ter atendido a pedidos”, relata um peemedebista.
Os favores iam desde a nomea��o de aliados a contrata��es de empresas ligadas a parlamentares. O senador Ti�o Viana (PT), por exemplo, relatou na �poca em que estourou o esc�ndalo dos atos secretos uma oferta de empr�stimo a “fundo perdido” feita por Agaciel Maia. Viana teria ido ao ex-diretor-geral solicitar a suspens�o do pagamento da previd�ncia do Senado e Agaciel teria respondido que poderia pagar por ele, como fazia com outros parlamentares.
Depois do esc�ndalo, foi exonerado do cargo e recebeu como puni��o 90 dias de afastamento, mas escapou da expuls�o da Casa e se manteve como servidor. Passou a ser lotado no Instituto Brasileiro Legislativo, programa do Senado de integra��o entre os poderes legislativos. Hoje, est� licenciado, por ser deputado distrital.
Redes Al�m de receber servidores diariamente em seu gabinete, Agaciel tem sido acionado at� nas redes sociais. No in�cio de mar�o, um funcion�rio do Senado escreveu no Facebook do deputado: “Boa noite, gostaria de poder agradecer o que fez pelos terceirizados”. Outra servidora da Casa fez coro: “Diga a�, meu primo. Que bom lhe encontrar! Voc� est� fazendo muita falta no Senado. Muitos choram a sua aus�ncia”. Uma frase ouvida com frequ�ncia nos corredores do Senado �: “Na �poca do Agaciel, n�o aconteceria isso”.
Embora o sindicato destaque entre as reclama��es a extin��o do Hospital do Senado, uma das maiores queixas � o corte de 25% dos cargos de comiss�o e o fim de contratos de terceiriza��o, medidas que foram recomendadas em dois estudos da Funda��o Get�lio Vargas, em 2009. Como resposta ao esc�ndalo dos atos secretos, o ent�o presidente do Senado, Jos� Sarney, contratou a institui��o para indicar solu��es para enxugar a m�quina.
Reforma Renan anunciou as medidas de “austeridade” e “transpar�ncia” em 19 de fevereiro, quando via seu nome ser alvo de abaixo-assinado com mais de 1 milh�o de signat�rios a favor de sua retirada da presid�ncia do Senado. Segundo ele, a extin��o do hospital � poss�vel, uma vez que os servidores j� disp�em de plano de sa�de. Quanto � redu��o de cargos na Casa, Renan alegou que n�o prejudicar� os trabalhos, porque a carga hor�ria dos servidores subir� de seis para sete horas.
Saiba mais
Atos secretos
Uma comiss�o de sindic�ncia do Senado encontrou, em 2008, 663 atos n�o publicados que tratavam de cria��o de cargos, contrata��es e exonera��es de parentes de senadores, entre outros. A s�rie de den�ncias ficou conhecida como “esc�ndalo dos atos secretos”. Agaciel Maia foi acusado, na �poca, de n�o publicar, como diretor-geral, decis�es administrativas no Di�rio Oficial do Senado nem nos Boletins de Administra��o de Pessoal. As investiga��es mostraram que os atos eram escondidos desde 1998. Estourado o esc�ndalo, Sarney, determinou a abertura de uma sindic�ncia interna, que resultou na suspens�o por 90 dias de Agaciel. O deputado distrital se envolveu, ainda, em outras den�ncias.
Um bom relacionamento
Agaciel Maia (PTC) diz que mant�m “bom relacionamento” com senadores e, por isso, os tem procurado para falar sobre as queixas dos servidores. “Se esses servidores (que perderam cargos comissionados ou terceirizados que deixar�o o emprego) fossem fantasmas, ou o Senado estivesse extrapolando a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou estivesse com o Or�amento apertado, essas medidas fariam sentido. Mas n�o h� nada disso”, diz Agaciel.
Ele diz que n�o conseguiu demover o presidente Renan Calheiros de fazer a reforma administrativa. “Ele n�o se sensibilizou. Disse que era uma meta estabelecida e uma decis�o colegiada”, relata. Com a negativa do presidente, ele afirma que tem procurado outros parlamentares para debater o assunto. “Sou procurado em meu gabinete diariamente, porque fui funcion�rio da Casa por muitos anos”, relata.
Embora tenha ficado conhecido por assinar “atos secretos” com a cria��o de cargos na Casa, Agaciel diz que sua gest�o trouxe economia ao Senado. “Faz�amos economia com o estoque de material, �gua, luz e outros. Mexer com gente � mais complicado”, alega o deputado distrital, que fez dos servidores do Congresso a sua base eleitoral.
Para Agaciel, as medidas de Renan s�o contradit�rias. Ele diz que a Mesa Diretora anterior havia feito um concurso para m�dicos. “Ou seja, identificou-se a necessidade desses profissionais. O concurso do Senado � dif�cil. Muita gente para a vida para estudar. E, agora, simplesmente n�o precisa mais?”