Vencido prazo, publica��o do ac�rd�o do mensal�o depende do voto de tr�s ministros

Bras�lia – Terminou nesta segunda-feira o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para a publica��o do ac�rd�o do julgamento da A��o Penal 470, conhecida como mensal�o.

Relator do processo, ele pretendia publicar o ac�rd�o dentro do prazo regimental de 60 dias. O atraso se deve ao fato de que tr�s ministros n�o liberaram seus votos por escrito. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber.

O ac�rd�o traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e s� ap�s a publica��o do documento as partes podem recorrer. Os advogados dos condenados ter�o cinco dias para apresentar d�vidas sobre o resultado do julgamento.

O julgamento do mensal�o terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sess�es dedicadas ao assunto. O STF condenou 25 dos 37 r�us, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As senten�as ser�o executadas quando n�o houver mais possibilidade de recurso.