
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta ter�a-feira os pedidos apresentados pelas defesas de dois r�us do mensal�o - Jos� Dirceu e Ramon Hollerbach. Enquanto o ex-ministro da Casa Civil exigia que os votos lan�ados pelos ministros fossem divulgados antes da publica��o do ac�rd�o, o empres�rio queria a concess�o de pelo menos 30 dias para a apresenta��o dos recursos.
O pedido de Dirceu - apresentado em forma de peti��o avulsa � A��o Penal 470 - argumentou sobre a necessidade da divulga��o pr�via dos votos diante da complexidade da presente a��o penal e da exiguidade do prazo para oposi��o de embargos de declara��o, informou o STF em nota. Ao indeferir o pedido, Barbosa observou que "os votos proferidos quando do julgamento foram amplamente divulgados e, inclusive, transmitidos pela TV Justi�a". "Todos os interessados no conte�do das sess�es p�blicas de julgamento, em especial o r�u e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no Plen�rio", completou o ministro.
A transmiss�o do mensal�o pela TV justi�a tamb�m serviu de justificativa para a rejei��o do pedido de aumento de prazo de Hollerbach, ex-s�cio de Marcos Val�rio. Segundo o presidente do Supremo, "disso decorre a ineg�vel conclus�o de que, embora o ac�rd�o ainda n�o tenha sido publicado, o seu conte�do j� � do conhecimento de todos".