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Estado de Minas

Dilma prorroga prazo de d�vida em regi�es de seca


postado em 02/04/2013 12:22 / atualizado em 02/04/2013 12:36

S�o Paulo, 02 - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta ter�a-feira a prorroga��o das d�vidas agr�colas por 10 anos para os agricultores atingidos pela seca de munic�pios na regi�o da Sudene que estejam em situa��o de emerg�ncia. Segundo a presidente, que participou da reuni�o do conselho da superintend�ncia, em Fortaleza (CE), as d�vidas prorrogadas s�o de empr�stimos tomados entre 2012 e 2014 e os pagamentos come�ar�o em 2015, para os agricultores empresariais, e em 2016 para os familiares.

"Sabemos que a seca afetou fortemente a capacidade do semi�rido, todos os agricultores que contrataram cr�ditos tiveram problemas e n�o podemos ignorar que n�o t�m a produ��o. Por isso, n�o t�m como pagar", disse a presidente. De acordo com ela, um total de R$ 9 bilh�es ser� destinado pelo governo para a��es de combate � seca em 1.145 munic�pios nordestinos. Dilma n�o especificou se nesse valor abrange os R$ 2 bilh�es j� anunciados anteriormente para a��es contra a estiagem, como a aquisi��o de retroescavadeiras, caminh�es e motoniveladoras.

A presidente disse tamb�m que o governo simplificou o procedimento de repasse de recursos, tendo em vista que a situa��o � emergencial. "Vamos adotar todas as formas de repasses: ap�s a licita��o, transferiremos 30% dos recursos e, feita a presta��o de contas, os recursos sair�o sucessivamente", exemplificou. A presidente explicou que os Estados e munic�pios que tiverem algum tipo de fundo de desenvolvimento ter�o repasses diretos por meio de �rg�os semelhantes do governo federal. "� muito mais �gil repassar fundo a fundo. Mas quem n�o tiver, mantemos a forma tradicional por meio do conv�nio".

A presidente cobrou ainda pol�ticas permanentes de combate � seca, considerada a pior nos �ltimos 50 anos, com a��es para armazenagem e silagem de alimentos e ainda a participa��o de universidades federais e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) em estudos de alternativas para a produ��o de alimentos na regi�o. "Essa quest�o deveremos dar uma aten��o especial para incluir no plano de safra (2013-2014)", afirmou.

A presidente disse que o governo federal toma medidas efetivas para recompor as perdas com a seca e que tem recursos para criar um plano safra espec�fico para o semi�rido e regi�o. "Acredito que sobretudo aqui na regi�o � importante que n�s fa�amos isso", disse. "A seca � uma realidade. N�s vamos conviver com a seca, com capacidade para super�-la", completou a presidente.


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