Suspenso pagamento retroativo de t�quetes a ju�zes

Bras�lia, 04 - Uma liminar concedida nesta quinta-feira suspendeu o pagamento retroativo de aux�lio-alimenta��o a ju�zes dos tribunais de Santa Catarina e da Para�ba. Em Santa Catarina, os ju�zes receberiam de R$ 11 mil a R$ 64 mil de uma vez. No total, a despesa para o tribunal passaria de R$ 23 milh�es. Na Para�ba, a conta chegaria a R$ 8 milh�es, conforme o sindicato dos servidores.

O conselheiro Bruno Dantas decidiu suspender liminarmente o pagamento at� que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) julgue se a verba pode ser paga retroativamente. Na decis�o, Dantas lembrou que o processo no CNJ est� pautado desde novembro e na imin�ncia de julgamento. "A possibilidade de acumula��o de verbas e vantagens remunerat�rias com subs�dios de magistrados ainda era extremamente discutida e nebulosa, n�o obstante alguns Estados, de fato, j� ostentarem legisla��o a esse respeito", afirmou.

"O aux�lio-alimenta��o � verba que possui car�ter eminentemente indenizat�rio, destinada a custear despesas alusivas � alimenta��o do magistrado que esteja em atividade, da� porque o benef�cio n�o poder ser estendido ou incorporado pelos membros na inatividade", adiantou. O processo que tramita no CNJ � movido pelos servidores dos tribunais e contesta o pagamento retroativo. Enquanto o caso n�o for resolvido, decidiu Dantas, o dinheiro n�o deve ser repassado aos ju�zes.

Os tribunais baseiam-se em resolu��o do pr�prio CNJ para pagar o aux�lio aos ju�zes. O texto aprovado pelo conselho estendeu aos ju�zes os benef�cios que s�o pagos a membros do Minist�rio P�blico, at� mesmo o aux�lio-alimenta��o. Desde 2011, os ju�zes de Santa Catarina recebem aproximadamente R$ 900 de aux�lio-alimenta��o. Mas cobram o benef�cio que poderiam ter recebido nos cinco anos anteriores: R$ 600 at� 2009, R$ 800 at� 2010, R$ 842 de junho de 2010 a abril de 2011 e R$ 896 entre maio e julho de 2011. Na Para�ba, 19 desembargadores e outros 241 ju�zes receberiam o benef�cio retroativamente. De acordo com o processo que est� no CNJ, os gastos com o pagamento somam R$ 8 milh�es. Por esse valor, cada juiz receberia em m�dia R$ 30 mil.