Uma sequ�ncia de 23 torpedos enviados para os celulares de duas advogadas de Campinas � ind�cio contra o desembargador Arthur Del Gu�rcio Filho, afastado cautelarmente da 15.ª C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo por suspeita de corrup��o. As mensagens foram redigidas no celular do pr�prio magistrado e endere�adas �s advogadas Maria Odette Ferrari Pregnolatto e Giovanna G�ndara Gai, de um escrit�rio de Campinas (SP).
“Do TJ foram suspensos alguns pagamentos de f�rias atrasadas a que tenho direito e isso me deixou numa situa��o aflitiva”, escreveu o desembargador Del Gu�rcio, a 9 de maio de 2012, �s 14h34. “Por isso me atrevo a perguntar se a sra poderia me emprestar R$ 35 mil por 60 dias, com o inconveniente que precisaria ser para amanh�.” Depois, insistiu. “Qualquer que seja sua resposta tenho certeza que nenhum de n�s misturar� as coisas, pois o pedido � pessoal, nada mais. Me desculpando pelo inc�modo aguardo ansioso sua resposta. Abs.”
Maria Odette, de 65 anos, integra o Tribunal de �tica da Ordem dos Advogados do Brasil em Campinas. Acumula 40 anos de experi�ncia, como procuradora municipal e advogada. Por cautela, gravou as correspond�ncias. “Fiquei muito indignada. N�o emprestei dinheiro e n�o respondi”, conta.
D�vida
Ela defende uma pessoa jur�dica em mandado de seguran�a relativo a quest�o de ordem tribut�ria. No �ltimo dia 21 de mar�o, Del Gu�rcio ligou para o escrit�rio de Maria Odette e pediu a ela que fosse ao seu gabinete, no pr�dio do TJ da Avenida Ipiranga, centro da Capital. “Ele disse que estava com d�vida sobre a per�cia cont�bil”, relata a advogada. “Fui � sala dele, mas ali n�o falou sobre dinheiro. Mal deixei o tribunal e veio torpedo.”
“Dra, bom dia (eram 11h50)”, iniciou o magistrado. “Depois que a sra saiu tive uma p�ssima not�cia e constrangido gostaria de saber se poderia me ajudar. Amanh� entraria um pagamento do tribunal mas ele s� ser� feito no dia 5 de abril. O valor � 19 mil e 800 reais. A sra poderia me emprestar esse valor at� aquela data? Me desculpe pela amola��o. Me d� um retorno, por favor.”
Ao fim do texto, �s 11h53, ele anotou. “Ah, j� localizei o feito e o julgamento ser� simult�neo, mas sem qualquer rela��o com o meu pedido, creia.” �s 17h52 ele cobrou. “Dra, alguma posi��o?” “Tenho medo do que possa ocorrer com meu cliente, mas como n�o podia tomar provid�ncias?”, argumenta Maria Odette, que segunda-feira foi � Presid�ncia do TJ, denunciou o desembargador e entregou c�pia da sucess�o de torpedos.
Al�m de seu relato e do depoimento de Giovanna, confirmam a a��o de Del Gu�rcio outros tr�s advogados a quem ele teria solicitado dinheiro. Maria Odette disse que “nunca deu essa abertura” para que Del Gu�rcio fizesse tal pedido. “Nunca vi uma coisa dessas e tem um agravante porque ele at� assediou a Giovanna, uma advogada jovem e bonita.”
Frustra��o
O ass�dio est� em duas mensagens a Giovanna, de 31 anos. A primeira, a 9 de maio de 2012, �s 12h12. “Gostei muito de falar com voc�. Seu jeito meigo me cativou. Sei das grandes diferen�as que existem em nossas vidas, mas posso lhe perguntar se n�o podemos almo�ar juntos um dia desses? O que acha da ideia? Estou aguardando sua visita. Beijos.” No dia seguinte, �s 9h40: “Giovanna, bom dia. Voc� n�o me respondeu ontem. Te assustei?”
“� uma frustra��o grande”, diz Giovanna. “A gente estuda, vai atr�s de jurisprud�ncias e a� voc� v� todo esse trabalho jogado no ralo. Ainda assim existem os bons e a gente acredita na Justi�a. Talvez tenha acontecido com mais pessoas.” O criminalista Jos� Lu�s Oliveira Lima, que ontem assumiu a defesa de Del Gu�rcio, n�o comentou as acusa��es.
Investiga��o
A Procuradoria-Geral de Justi�a abriu inqu�rito civil para investigar por improbidade e enriquecimento il�cito o desembargador Arthur Del Gu�rcio Filho. A apura��o inclui quebra de sigilo banc�rio e fiscal do magistrado. A procuradoria quer devassar os dados relativos ao per�odo em que Del Gu�rcio ocupou assento na 15ª C�mara de Direito P�blico. Ser�o ouvidos todos os advogados que relatam ter recebido solicita��es de dinheiro. Para o procurador-geral, M�rcio Fernando Elias Rosa, a conduta de Del Gu�rcio, em tese, atenta contra os princ�pios da administra��o p�blica, “revelando o descumprimento dos deveres de legalidade, moralidade e lealdade � institui��o”, em viola��o aos artigos 9 e 11 da Lei nº 8.429/92 (Improbidade).
A Pol�cia Federal vai investigar “eventual pr�tica de crime”. A ordem � do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que atendeu o presidente do TJ, Ivan Sartori. Em �mbito penal, Del Gu�rcio tem foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justi�a. Mesmo afastado, ele vai receber os vencimentos, cerca de R$ 30 mil mensais.
O juiz Alo�sio S�rgio Rezende assumiu a vaga dele. A Corregedoria Geral do TJ vai fazer um pente-fino em todas as a��es que estavam sob responsabilidade de Del Gu�rcio. A meta � rastrear todos as demandas em que ele se manifestou.
As causas em que ele atuava como relator, revisor ou terceiro juiz foram tiradas de pauta. “Acatamos a decis�o da 15ª C�mara”, disse a advogada Andrea Mascitto, do escrit�rio Pinheiro Neto.
“Do TJ foram suspensos alguns pagamentos de f�rias atrasadas a que tenho direito e isso me deixou numa situa��o aflitiva”, escreveu o desembargador Del Gu�rcio, a 9 de maio de 2012, �s 14h34. “Por isso me atrevo a perguntar se a sra poderia me emprestar R$ 35 mil por 60 dias, com o inconveniente que precisaria ser para amanh�.” Depois, insistiu. “Qualquer que seja sua resposta tenho certeza que nenhum de n�s misturar� as coisas, pois o pedido � pessoal, nada mais. Me desculpando pelo inc�modo aguardo ansioso sua resposta. Abs.”
Maria Odette, de 65 anos, integra o Tribunal de �tica da Ordem dos Advogados do Brasil em Campinas. Acumula 40 anos de experi�ncia, como procuradora municipal e advogada. Por cautela, gravou as correspond�ncias. “Fiquei muito indignada. N�o emprestei dinheiro e n�o respondi”, conta.
D�vida
Ela defende uma pessoa jur�dica em mandado de seguran�a relativo a quest�o de ordem tribut�ria. No �ltimo dia 21 de mar�o, Del Gu�rcio ligou para o escrit�rio de Maria Odette e pediu a ela que fosse ao seu gabinete, no pr�dio do TJ da Avenida Ipiranga, centro da Capital. “Ele disse que estava com d�vida sobre a per�cia cont�bil”, relata a advogada. “Fui � sala dele, mas ali n�o falou sobre dinheiro. Mal deixei o tribunal e veio torpedo.”
“Dra, bom dia (eram 11h50)”, iniciou o magistrado. “Depois que a sra saiu tive uma p�ssima not�cia e constrangido gostaria de saber se poderia me ajudar. Amanh� entraria um pagamento do tribunal mas ele s� ser� feito no dia 5 de abril. O valor � 19 mil e 800 reais. A sra poderia me emprestar esse valor at� aquela data? Me desculpe pela amola��o. Me d� um retorno, por favor.”
Ao fim do texto, �s 11h53, ele anotou. “Ah, j� localizei o feito e o julgamento ser� simult�neo, mas sem qualquer rela��o com o meu pedido, creia.” �s 17h52 ele cobrou. “Dra, alguma posi��o?” “Tenho medo do que possa ocorrer com meu cliente, mas como n�o podia tomar provid�ncias?”, argumenta Maria Odette, que segunda-feira foi � Presid�ncia do TJ, denunciou o desembargador e entregou c�pia da sucess�o de torpedos.
Al�m de seu relato e do depoimento de Giovanna, confirmam a a��o de Del Gu�rcio outros tr�s advogados a quem ele teria solicitado dinheiro. Maria Odette disse que “nunca deu essa abertura” para que Del Gu�rcio fizesse tal pedido. “Nunca vi uma coisa dessas e tem um agravante porque ele at� assediou a Giovanna, uma advogada jovem e bonita.”
Frustra��o
O ass�dio est� em duas mensagens a Giovanna, de 31 anos. A primeira, a 9 de maio de 2012, �s 12h12. “Gostei muito de falar com voc�. Seu jeito meigo me cativou. Sei das grandes diferen�as que existem em nossas vidas, mas posso lhe perguntar se n�o podemos almo�ar juntos um dia desses? O que acha da ideia? Estou aguardando sua visita. Beijos.” No dia seguinte, �s 9h40: “Giovanna, bom dia. Voc� n�o me respondeu ontem. Te assustei?”
“� uma frustra��o grande”, diz Giovanna. “A gente estuda, vai atr�s de jurisprud�ncias e a� voc� v� todo esse trabalho jogado no ralo. Ainda assim existem os bons e a gente acredita na Justi�a. Talvez tenha acontecido com mais pessoas.” O criminalista Jos� Lu�s Oliveira Lima, que ontem assumiu a defesa de Del Gu�rcio, n�o comentou as acusa��es.
Investiga��o
A Procuradoria-Geral de Justi�a abriu inqu�rito civil para investigar por improbidade e enriquecimento il�cito o desembargador Arthur Del Gu�rcio Filho. A apura��o inclui quebra de sigilo banc�rio e fiscal do magistrado. A procuradoria quer devassar os dados relativos ao per�odo em que Del Gu�rcio ocupou assento na 15ª C�mara de Direito P�blico. Ser�o ouvidos todos os advogados que relatam ter recebido solicita��es de dinheiro. Para o procurador-geral, M�rcio Fernando Elias Rosa, a conduta de Del Gu�rcio, em tese, atenta contra os princ�pios da administra��o p�blica, “revelando o descumprimento dos deveres de legalidade, moralidade e lealdade � institui��o”, em viola��o aos artigos 9 e 11 da Lei nº 8.429/92 (Improbidade).
A Pol�cia Federal vai investigar “eventual pr�tica de crime”. A ordem � do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que atendeu o presidente do TJ, Ivan Sartori. Em �mbito penal, Del Gu�rcio tem foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justi�a. Mesmo afastado, ele vai receber os vencimentos, cerca de R$ 30 mil mensais.
O juiz Alo�sio S�rgio Rezende assumiu a vaga dele. A Corregedoria Geral do TJ vai fazer um pente-fino em todas as a��es que estavam sob responsabilidade de Del Gu�rcio. A meta � rastrear todos as demandas em que ele se manifestou.
As causas em que ele atuava como relator, revisor ou terceiro juiz foram tiradas de pauta. “Acatamos a decis�o da 15ª C�mara”, disse a advogada Andrea Mascitto, do escrit�rio Pinheiro Neto.