O impasse em torno da redu��o e unifica��o da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) interestadual persistiu ontem na reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). Com isso, o tema agora deve ser resolvido no Congresso Nacional. Reunidos no Recife, representantes dos estados e do Minist�rio da Fazenda chegaram a negociar, mas n�o houve consenso. Na tentativa de acabar com a guerra fiscal, o governo federal protocolou no Congresso um projeto de resolu��o que estabelece a unifica��o total da al�quota interestadual em 4% a partir de 2025.
No entanto, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste t�m insistido para manter o imposto em 7% para os estados menos desenvolvidos e 4% para os mais desenvolvidos. O eixo dos menos desenvolvidos chegou a propor a ado��o da al�quota de 7% apenas para os produtos industrializados, aceitando os 4% para os demais, mas n�o houve acordo.
O secret�rio-executivo do minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, que preside o Confaz (�rg�o que re�ne os secretarios estaduais do setor), reafirmou a inten��o do governo de brigar pela al�quota �nica de 4%. "O ministro Mantega j� deixou claro no Congresso e eu reafirmei aqui (na reuni�o). Agora � hora da posi��o pol�tica".
A quest�o do ICMS dominou a reuni�o do Confaz, mas a proposta da Uni�o de compensar as perdas dos estados oferecendo o Fundo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensa��o tamb�m causou pol�mica. O secret�rio da Fazenda do Cear�, Mauro Benevides, afirmou que a proposta do governo federal � uma "fal�cia", porque os fundos, segundo ele, "n�o s�o or�ament�rios e est�o restritos a financiamentos".
Atualmente, estados menos desenvolvidos arrecadam 12% e os do Sul e do Sudeste 4%. O coordenador do Confaz, Cl�udio Trinch�o, secret�rio da Fazenda do Maranh�o, informou que a falta de consenso deve postergar a vota��o dos projetos prevista para o pr�ximo dia 16.
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Impasse entre os estados em torno do ICMS continua
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