Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 munic�pios brasileiros voltam �s urnas para escolher seus prefeitos. Na lista est�o Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Cai�ara do Rio do Vento (RN), Fern�o (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Muqu�m do S�o Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim T�vora (PR), Cachoeira Dourada (MG), S�o Jo�o do Para�so (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).
Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas c�maras de Vereadores – as elei��es de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos v�lidos tiveram os registros rejeitados pela Justi�a Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
S�o obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer � se��o eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem pesquisar o local de vota��o.
Quem estiver fora do domic�lio ter� que justificar a aus�ncia em um cart�rio eleitoral em at� 60 dias, ap�s a data do pleito. Quem n�o regularizar a situa��o com a Justi�a Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor p�blico, participar de concorr�ncia p�blica e renovar matr�cula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Para quem estiver no exterior, o prazo � 30 dias, contados da volta ao Brasil. � preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o passaporte.
A lei permite, no dia da vota��o, a manifesta��o individual e silenciosa da prefer�ncia do eleitor por partido pol�tico, coliga��o ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.
A apura��o dos votos ser� feita pelos respectivos ju�zes eleitorais imediatamente ap�s o fim do prazo de vota��o e a expectativa � que os nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos s� tomar�o posse depois de vencidos os prazos de impugna��o de urnas. Por meio de resolu��o, cada munic�pio definiu um cronograma at� a diploma��o.
De acordo com o TSE, no dia 5 de maio haver� elei��o em Meruoca (CE). Nesse mesmo dia tamb�m havia previs�o de um novo pleito em Rodeio Bonito e S�o Jos� das Miss�es, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas cidades, at� agora, as elei��es est�o suspensas por decis�o liminar.