Bras�lia – Em discuss�o no Congresso h� mais de 15 anos, a reforma pol�tica voltar� ao centro dos debates na pr�xima ter�a-feira. Apesar de n�o haver acordo sobre v�rios pontos a serem votados, a proposta de reforma entrar� em vota��o no plen�rio da C�mara. O relator da mat�ria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirma ter preparado um relat�rio "moderado" para tentar superar as diverg�ncias. "O meu relat�rio visa fazer de forma moderada para poder reformar, porque se for radicalizar na reforma me isolo e n�o aprovo", disse Fontana.
Para a vota��o, os l�deres indicaram cinco pontos considerados mais importantes para a reforma. Contudo, n�o h� acordo no m�rito da mat�ria. Os temas a serem votados s�o: financiamento p�blico de campanha; fim das coliga��es; coincid�ncia das elei��es; amplia��o da participa��o popular na apresenta��o de projetos e a institui��o da lista flex�vel de candidatos. "N�o sei se as minhas propostas v�o ser aprovadas ou rejeitadas, mas � muito importante que cada parlamentar e cada partido possa se posicionar perante a sociedade e dizer qual a sua opini�o sobre cada um dos temas", disse Fontana.
Entre os temas a serem apreciados est�o duas propostas de emenda � Constitui��o (PECs) e um projeto de lei. As PECs tratam do fim das coliga��es proporcionais e da coincid�ncia das elei��es de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, distritais e federais, senador, governador e presidente da Rep�blica. Pela proposta, os eleitos nas elei��es municipais de 2016 ter�o mandato de seis anos, em vez de quatro anos, para que em 2022 possam ser realizadas elei��es gerais em todos os n�veis.
O projeto de lei prev� o financiamento p�blico exclusivo das campanhas eleitorais e modifica��es de regras do sistema eleitoral. Como estrat�gia para tentar viabilizar a aprova��o da mudan�as, Fontana sugeriu que seja votado primeiro o projeto de lei. "� importante come�ar pelo projeto de lei, primeiramente, pelo qu�rum. Com 257 votos se aprova um projeto de lei. Segundo, que ao aprovar o projeto de lei ou rejeit�-lo parcialmente, abre-se uma fase de vota��o de emendas", explicou. Para aprovar uma PEC s�o necess�rios 308 votos, em duas vota��es.
A vota��o da reforma pol�tica foi uma das promessas de campanha do atual presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para ele, mesmo sem consenso, � dever da Casa votar a reforma. "A Casa tem que ter a coragem de enfrentar com o voto sim ou n�o. A reforma pol�tica � uma imposi��o e temos consci�ncia disso", disse Alves na �ltima semana.