OAB-SP repudia sess�es fechadas de comiss�o

S�o Paulo, 08 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S�o Paulo, Marcos da Costa, divulgou nesta segunda-feira uma nota de rep�dio � decis�o da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara dos Deputados de realizar sess�es fechadas. O fechamento foi aprovado na quarta-feira (03), atendendo a um requerimento verbal do presidente da comiss�o, Marco Feliciano (PSC-SP), ap�s protestos contra a perman�ncia dele no cargo.

De acordo com a nota, a decis�o de realizar sess�es fechadas "abre um precedente perigoso porque o Congresso Nacional est� alijando os cidad�os de seus debates". Segundo Costa, a popula��o n�o pode ser impedida de opinar sobre decis�es tomadas em seu nome nem de acompanhar o trabalho dos representantes no Poder Legislativo. "Esse cerceamento remete a tempos obscuros e arbitr�rios de nossa hist�ria pol�tica, onde os direitos humanos somente podiam ser discutidos a portas fechadas."

Conforme ele, o epis�dio arranha a imagem do Parlamento e n�o deixa claros os motivos que levam � C�mara a proteger "um parlamentar sem qualquer representatividade na �rea dos direitos humanos, nem hist�rico de luta, e que tem externado continuadas manifesta��es de intoler�ncia, demonstrando total incompatibilidade com o cargo para o qual foi investido".