O que chama aten��o, entretanto, � que essa atua��o do Minist�rio P�blico foi desencadeada �s v�speras da vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que retira da institui��o o poder de investiga��o. A tramita��o da mat�ria da C�mara dos Deputados est� colocando em campos opostos o Minist�rio P�blico e as pol�cias Federal e estaduais. A PEC 37 foi apelidada pelo MP de PEC da Impunidade, porque restringiria justamente o combate � corrup��o no pa�s. Para as pol�cias, por sua vez, seria a PEC da Legalidade, j� que o MP n�o segue regras em suas investiga��es. Integrantes da PF, por meio da Associa��o Nacional dos Delegados da Pol�cia Federal (ANPF), sentiram o golpe. O presidente da entidade, Marcos Le�ncio Sousa Ribeiro, escreveu no microblog Twitter: “Escolher uma data para deflagra��o nacional de opera��es com alvos, locais e naturezas distintas � tudo, menos investiga��o criminal s�ria”.
J� o presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Minist�rios P�blicos nacionais, o procurador-geral de Justi�a de Rond�nia, Hewerton Aguiar, n�o fez qualquer vincula��o pol�tica com a a��o. Ele explicou que a opera��o nos 12 estados est� de acordo com a Meta 18 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que orienta o combate � improbidade administrativa e � corrup��o. A escolha da data, para Aguiar, foi apenas simb�lica, j� que 9 de abril � o Dia Nacional de Combate � Corrup��o. A a��o focou organiza��es criminosas suspeitas de desviarem recursos p�blicos em �rg�os municipais e estaduais por meio de pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e servi�os, utiliza��o de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonega��o fiscal. “Se os �rg�os fiscalizadores fizessem um trabalho mais intenso, por meio de auditorias, em rela��o � verba p�blica que se gasta nas licita��es, n�o haveria necessidade de megaopera��es como a de hoje”, disse.
Contratos
Somente na Regi�o Nordeste do estado de S�o Paulo, onde se concentrou a maior parte da opera��o nacional, a investida do MP desarticulou um grupo com pelo menos 13 pessoas, que movimentou, em contratos il�citos com 80 prefeituras da regi�o, a cifra de R$ 1 bilh�o. A fraude envolvia empres�rios, servidores p�blicos e pol�ticos, sendo que 160 mandados de busca e apreens�o foram expedidos pela Justi�a Federal em Jales e pela Justi�a estadual em Fernand�polis.
Esquemas criminosos foram desbaratados ainda nos estados de Rond�nia, onde o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) – afastado do cargo por suspeita de corrup��o, em novembro do ano passado –, o ex-vereador e candidato derrotado a prefeito nas �ltimas elei��es M�rio S�rgio (PMN) e o diretor administrativo e financeiro da Empresa Municipal de Urbaniza��o (Emdur), Wilson Lopes, foram presos. Desvios de recursos p�blicos foram combatidos ainda no Rio Grande do Norte, Cear�, Pernambuco e Bahia. No Paran�, o alvo foi a lavagem de dinheiro e, em Mato Grosso, foi reprimida a venda de senten�as, sendo que em Mato Grosso do Sul foi identificada uma organiza��o criminosa especializada na falsifica��o de carteiras de motoristas.
Balan�o
Foram expedidos 92 mandados de pris�o, 337 de busca e apreens�o, 65 de bloqueios de bens e 20 de afastamento de fun��es p�blicas.