A��o conjunta dos minist�rios p�blicos de Minas Gerais, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro, em parceria com a Receita estadual e a Pol�cia Militar, desarticulou uma opera��o bilion�ria de venda de notas fiscais frias, praticadas por empresas que atuam como atravessadoras na compra e venda de caf� em gr�o. O objetivo do esquema, montado nos tr�s estados, � sonegar ICMS. Apesar de o Rio de Janeiro produzir apenas 0,54% do caf� do pa�s, organiza��es de fachada montadas no estado estariam vendendo notas fiscais frias para Minas e Esp�rito Santo. Elas transferiam cr�ditos falsos, para abatimento do imposto devido pelos contribuintes.
A opera��o batizada de Robusta verificou at� o momento um golpe de R$ 43 milh�es aos cofres p�blicos de Minas. “Valor que pode dobrar at� o fim da investiga��o”, estima o superintendente de fiscaliza��o da Receita estadual de Minas Gerais, Anderson Felix. Ontem foram expedidos nove mandados de busca e apreens�o em Manhua�u, Leste do estado, esp�cie de ber�o das empresas envolvidas na fraude, e preso o contador Jo�o Carlos Klaeipau, que segundo o MP de Minas est� ligado a 80% das empresas envolvidas no esquema. No Esp�rito Santo, onde o rombo chega a R$ 80 milh�es, foram expedidos 10 mandados de busca e apreens�o e realizadas sete pris�es. Renato Fr�es, coordenador das promotorias de Defesa de Ordem Econ�mica do MP, diz que no Rio de Janeiro dois funcion�rios ligados � Secretaria da Fazenda est�o sob investiga��o, suspeitos de terem agido como facilitadores da fraude, que gerou R$ 2 bilh�es em opera��es frias entre 2009 e 2012.
Em Manhua�u foram identificadas sete empresas entre as 38 envolvidas no esquema nos munic�pios de Resplendor, Regi�o do Rio Doce, e Erv�lia, na Zona da Mata. No Rio de Janeiro s�o mais de 15 organiza��es. Algumas eram fantasmas, funcionando com endere�os falsos. Outras j� mantinham uma estrutura f�sica, mas com valores declarados de compra de caf� bem superiores � capacidade instalada, funcionando com a figura dos conhecidos laranjas.
Segundo o MP de Minas, as organiza��es envolvidas no esquema compravam o caf� direto do produtor mineiro, sem a tributa��o, j� que o recolhimento para o produtor rural � diferenciado. A partir da�, encomendavam as notas frias para gerar um cr�dito e abater os valores declarados no ICMS. “Algumas dessas organiza��es s� trabalham com as notas falsas, mas outras mesclam a sonega��o com a compra e venda legal de caf� em gr�o”, explica o promotor.
Minas Gerais � o maior produtor mundial de caf�, respons�vel por mais de 50% da safra nacional. “Desconfiamos do esquema porque n�o justificava Minas comprar caf� do Rio de Janeiro. Para isso o caf� teria que sair daqui e ir para o estado vizinho para depois voltar”, comenta o promotor de Justi�a Glauber Tatagiba. Segundo o MP, n�o h� suspeitas do envolvimento de cooperativas no esquema.
Os atravessadores compram caf� de produtores mineiros em gr�os e revendem para empresas, que v�o beneficiar o produto e disponibiliz�-lo para o varejo. A pena prevista para o crime s�o cinco anos de pris�o. Al�m disso os envolvidos poder�o responder por crime de sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideol�gica e ainda forma��o de quadrilha, se for confirmada a participa��o de grupos.