A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manh� desta quarta-feira um projeto que prev� a possibilidade de interna��o compuls�ria ou tratamento especializado para usu�rios de drogas. Isso se dar� mediante parecer de uma comiss�o composta por tr�s profissionais de sa�de com experi�ncia em tratamento de dependentes qu�micos, pelo menos um deles m�dico.
Inicialmente, o projeto de autoria do senador cassado Dem�stenes Torres (ex-DEM) estabelecia a pris�o para os usu�rios de drogas. Quem fosse flagrado usando drogas poderia ficar preso de seis meses a um ano segundo a proposta. O juiz, por�m, poderia substituir a pena privativa de liberdade por tratamento especializado.
A relatora da mat�ria, senadora Ana Am�lia (PP-RS), prop�s o substitutivo aprovado e destacou que a comiss�o avaliou apenas as quest�es relativas � prote��o da sa�de dos usu�rios e dependentes de drogas. "N�o ser�o objeto de an�lise aprofundada por esta Comiss�o a mat�ria penal propriamente dita, nem as quest�es relativas � constitucionalidade, juridicidade e t�cnica legislativa da proposi��o em tela. Tampouco ser�o analisados os aspectos concernentes aos direitos humanos."
A mat�ria vai passar pelas comiss�es de Direitos Humanos e Constitui��o e Justi�a. Depois segue para o Plen�rio da Casa e ent�o, por se tratar de um Projeto de Lei do Senado, � encaminhado � C�mara dos Deputados. O senador Humberto Costa (PT-PE) e a senadora Ana Rita (PT-ES) j� adiantaram que pretendem propor altera��es ao texto. Um dos pontos de diverg�ncia � a interna��o compuls�ria.
O governo de S�o Paulo deu in�cio �s interna��es involunt�rias de dependentes qu�micos em janeiro deste ano para atender medidas de urg�ncia de viciados que n�o t�m dom�nio de sua pr�pria sa�de e condi��o f�sica e se negam a receber tratamento. A iniciativa foi seguida pelo Rio de Janeiro, que come�ou com interna��es compuls�rias de adultos dependentes de crack em fevereiro deste ano.
Inicialmente, o projeto de autoria do senador cassado Dem�stenes Torres (ex-DEM) estabelecia a pris�o para os usu�rios de drogas. Quem fosse flagrado usando drogas poderia ficar preso de seis meses a um ano segundo a proposta. O juiz, por�m, poderia substituir a pena privativa de liberdade por tratamento especializado.
A relatora da mat�ria, senadora Ana Am�lia (PP-RS), prop�s o substitutivo aprovado e destacou que a comiss�o avaliou apenas as quest�es relativas � prote��o da sa�de dos usu�rios e dependentes de drogas. "N�o ser�o objeto de an�lise aprofundada por esta Comiss�o a mat�ria penal propriamente dita, nem as quest�es relativas � constitucionalidade, juridicidade e t�cnica legislativa da proposi��o em tela. Tampouco ser�o analisados os aspectos concernentes aos direitos humanos."
A mat�ria vai passar pelas comiss�es de Direitos Humanos e Constitui��o e Justi�a. Depois segue para o Plen�rio da Casa e ent�o, por se tratar de um Projeto de Lei do Senado, � encaminhado � C�mara dos Deputados. O senador Humberto Costa (PT-PE) e a senadora Ana Rita (PT-ES) j� adiantaram que pretendem propor altera��es ao texto. Um dos pontos de diverg�ncia � a interna��o compuls�ria.
O governo de S�o Paulo deu in�cio �s interna��es involunt�rias de dependentes qu�micos em janeiro deste ano para atender medidas de urg�ncia de viciados que n�o t�m dom�nio de sua pr�pria sa�de e condi��o f�sica e se negam a receber tratamento. A iniciativa foi seguida pelo Rio de Janeiro, que come�ou com interna��es compuls�rias de adultos dependentes de crack em fevereiro deste ano.