Verticaliza��o � solu��o da PBH para o projeto "Minha casa, minha vida"

Para tentar fazer decolar o projeto "Minha casa, minha vida", do governo federal, na capital mineira, a Prefeitura de Belo Horizonte enviou um projeto de lei para a C�mara Municipal concedendo incentivos aos empreendedores para a constru��o de moradias populares nos terrenos p�blicos do munic�pio. Atr�s de outras capitais como S�o Paulo e Rio de Janeiro na execu��o das habita��es, o Executivo culpa a especula��o imobili�ria pelo baixo aproveitamento. Com novas regras que permitem, entre outras coisas, a verticaliza��o das obras, a prefeitura espera quase triplicar o n�mero de unidades feitas pelo programa em quatro anos.

Desde mar�o de 2009, quando foi lan�ado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) – a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda era ministra da Casa Civil –, foram constru�das 1.470 unidades dentro do Minha casa, minha vida. As chaves destinadas a fam�lias com renda entre um e tr�s sal�rios m�nimos ainda n�o foram entregues, pois segundo a PBH, elas ainda est�o em fase de celebra��o de conv�nios. De acordo com o Minist�rio das Cidades, enquanto Belo Horizonte assinou contrato para construir 3.455 unidades, o Rio de Janeiro possibilitou a constru��o de 27.376 e S�o Paulo de 9.416.

Com o projeto de lei que ser� apreciado pelos vereadores, a expectativa � construir 4 mil novas resid�ncias. A proposta � ampliar o �ndice de aproveitamento de 321 lotes espalhados pelas v�rias regi�es da cidade. Enquanto nos terrenos normais, os empreendedores podem construir entre uma ou uma vez e meia a mais que o seu tamanho, nos dedicados ao programa habitacional esse valor pode chegar a 2,8 vezes a �rea. Na pr�tica, a PBH vai permitir a verticaliza��o das constru��es com cunho social.

Para o assessor especial da Prefeitura, Leonardo Castro, o que trava o avan�o do programa � o alto custo dos terrenos e a falta de lucro dos empreendedores. “O que a gente est� fazendo � possibilitando que tamb�m para esses empreendimentos para fam�lias com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos eles tenham um resultado melhor, pois v�o poder construir mais unidades em um mesmo espa�o”, explicou. A prefeitura tamb�m adotar� outras medidas, como praticar taxas mais moderadas de impermeabiliza��o.