O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta sexta-feira o encaminhamento para o plen�rio do Senado de um recurso para que seja reavaliada a decis�o que aprovou na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa o projeto que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho e contribui��o, o que foi batizado de "desaposentadoria".
"A proposta foi votada na comiss�o, terminativamente, e, neste caso, pode haver recurso para o plen�rio, o que � bom para que possamos discutir profundamente", disse, ao deixar o Instituto Lula, em S�o Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ao defender a avalia��o no plen�rio do Senado do projeto da "desaposentadoria", Calheiros avaliou que ficar� clara a quest�o da "onera��o" da Previd�ncia Social, caso a proposta chegue � aprova��o da presidente Dilma Rousseff. Se n�o houver o recurso, o projeto seria encaminhado diretamente � C�mara.
Ele comentou ainda a Proposta de Emenda constitucional (PEC) que cria os novos tribunais federais, aprovada na C�mara, que deve gerar um custo estimado em R$ 8 bilh�es. O presidente do Senado evitou fazer uma an�lise pessoal sobre o tema, mas pediu uma avalia��o rigorosa ao projeto diante da possibilidade de haver algum erro formal na tramita��o. Como exemplo, o presidente do Congresso citou a PEC que aumentava o n�mero de vereadores, que n�o foi promulgada por apresentar um erro formal da proposta, de acordo com ele. Calheiros citou ainda que, al�m do aumento do custo, pode haver falta de planejamento nos tribunais para a introdu��o. "Mas ainda n�o recebemos o documento, vamos discutir tudo isso na tramita��o", disse.