O projeto de lei que autoriza a 'desaposentadoria' foi aprovado na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira. Na pr�tica, o mecanismo permite ao aposentado renunciar � aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um rec�lculo do benef�cio para uma nova aposentadoria.
Visando garantir ao trabalhador a maior contribui��o poss�vel, a proposta pode causar um rombo na Previd�ncia Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilh�es em 20 anos nas contas p�blicas caso o texto seja aprovado. O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.
O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revis�o da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir m�o do benef�cio ao faz�-lo. No entanto, o texto n�o � claro sobre as condi��es de ren�ncia � aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados. Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramita��o na C�mara dos Deputados.