Comiss�o do Senado aprova mudan�a no valor de aposentadoria por invalidez

Bras�lia - Os aposentados por invalidez, inclusive os afastados por tempo de servi�o, pela Previd�ncia Social poder�o ter aumento nos valores de seus benef�cios. A Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, em car�ter terminativo, projeto de lei que estabelece que o benef�cio para esses aposentados ter� como base 110% do valor do sal�rio de benef�cio somado a mais 2% por ano de contribui��o do segurado.

O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), previa que os benef�cios pagos aos aposentados por invalidez corresponderiam a 100% do sal�rio de benef�cio ou igual ao �ltimo sal�rio (se este for maior).

O relator da proposta, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), destacou, entretanto, que o c�lculo com base no �ltimo sal�rio poderia acarretar em “desrespeito” � Constitui��o. Ele ponderou que “o benef�cio poderia ficar vinculado ao sal�rio do empregado, e n�o aos valores de suas contribui��es, ainda que respeitado o teto previdenci�rio.”