TRE de Minas mant�m no cargo prefeito acusado de ficha-suja na Bahia

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) suspendeu a cassa��o do mandato do prefeito Agripino Botelho Barreto (PR), de Serra dos Aimor�s, no Nordeste de Minas. Barreto foi condenado em primeira inst�ncia, na Comarca de Nanuque, por compra de votos durante as elei��es realizadas em 7 de outubro do ano passado.

O atual prefeito de Serra dos Aimor�s � baiano e ex-vereador de Mucuri, no Sul da Bahia, de onde se mudou no ano passado e transferiu o domic�lio eleitoral para o munic�pio onde foi eleito. Na Bahia, ele responde a dois processos que tramitam na Justi�a comum, envolvendo contrata��o irregular de nove assessores parlamentares e, ainda, de forma��o de quadrilha para recebimento de propina, ambos enquanto exercia o cargo de vereador em Mucuri.

A corte eleitoral do TRE-MG acompanhou o relator do processo, juiz Fl�vio Bernardes, que considerou que para confirmar a cassa��o do mandato, conforme sentenciou a Justi�a Eleitoral em primeira inst�ncia, seria necess�ria “ a prova robusta da pr�tica do il�cito”. De acordo com os autores da a��o pedindo a cassa��o do mandato de Barreto, ele teria promovido uma passeata pela cidade de Serra dos Aimor�s, durante a campanha, com distribui��o de bebidas e �gua mineral aos eleitores, com pedido expl�cito de votos na vota��o de outubro.

Para o juiz relator do processo, na a��o “restou apenas o oferecimento de �gua para os participantes de carreata sem qualquer pedido expl�cito ou impl�cito de votos”, Por isso, acrescentou o relator em seu despacho: “dou provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pedidos iniciais e absolver os investigados”.

Forma��o de quadrilha

O baiano Agripino Botelho Barreto (PR), de 48 anos, foi eleito prefeito de Serra dos Aimor�s com 2.155 votos, de um total de 5.928 eleitores aptos a votar. O ex�lio volunt�rio de Barreto aconteceu no meio do ano passado, quando ele renunciou ao cargo de vereador da C�mara Municipal de Mucuri, onde ocupou tamb�m o cargo de presidente.

Ele deixou para tr�s n�o s� dois mandatos consecutivos, a partir de 2005, mas tamb�m duas a��es contra ele na Justi�a comum. A primeira relacionada � contrata��o irregular de nove assessores parlamentares, cujos sal�rios Botelho, de acordo com o processo, embolsava, por meio de uma procura��o assinada pelos pr�prios servidores nomeados por ele.

Wilken Fontes de Albuquerque, um dos nomeados por Barreto para um cargo em comiss�o na C�mara – cujo nome consta na a��o civil p�blica por ato de improbidade administrativa proposta pelo Minist�rio P�blico da Bahia –, declarou que assinou a procura��o achando tratar-se de um documento para que pudesse receber benef�cios do Programa Bolsa-Fam�lia.

O documento com a a��o n�o registra o valor total que o ent�o vereador recebia por meio desse expediente. Entretanto, o contracheque de Wilken est� anexado ao processo com valor destacado de R$ 1.920,20 mensais. De acordo com o processo, por meio de um vereador amigo, ele tamb�m nomeou a m�e, Neide Botelho Barreto, e a mulher, Karine Almeida Aguiar, como funcion�rias do gabinete.

Barreto ainda responde na Justi�a a a��o por forma��o de quadrilha para recebimento de propina envolvendo a legaliza��o de um loteamento em Itabat�, distrito de Mucuri, por meio de projeto de lei aprovado no Legislativo municipal. O ent�o vereador e hoje prefeito eleito de Serra dos Aimor�s teve a pris�o preventiva decretada, em dezembro do ano passado, pelo juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, da comarca de Mucuri. Outros seis vereadores locais tamb�m tiveram pris�es preventivas decretadas.

O prefeito eleito tamb�m � considerado ficha-suja pelo Tribunal de Contas da Bahia. A presta��o de contas da C�mara Municipal de Mucuri relativa a 2010, quando ele era presidente da Casa, foi rejeitada pelo tribunal. Os conselheiros apontaram irregularidades na contrata��o de servidores para o Legislativo, relat�rios de controle interno deficientes e gastos excessivos, que somam quase R$ 500 mil.

Defesa

O prefeito de Serra dos Aimor�s, Agripino Botelho Barreto, afirma que s�o “mentiras” as den�ncias que pesam contra ele. “N�o existe isso n�o. N�o tenho conhecimento”, sobre a contrata��o irregular de funcion�rios para o gabinete dele quando vereador em Mucuri. Ele tamb�m nega que tenha recebido propina, juntamente com outros seis vereadores, para aprovar o loteamento em Itabat�. A pris�o preventiva de Barreto chegou a ser decretada por um juiz da comarca de Mucuri. “N�o tenho v�nculo com isso”, assegura. Sobre o fato de ser apontado como ficha-suja pelo Tribunal de Contas da Bahia, Barreto alega: “A hist�ria n�o � bem assim”.
Com informa��es do TRE-MG