Genebra, 12 - Chega ao final o processo envolvendo as contas de Paulo Maluf na ilha de Jersey, depois de treze anos de investiga��es, cartas rogat�rias e disputas legais. Nesta quinta-feira (11), a corte de apela��o do Tribunal de Jersey informou �s partes uma decis�o final sobre o destino do dinheiro do ex-prefeito e rejeitou o recurso apresentado pelas empresas de Maluf. O dinheiro desviado poder� seguir aos caixas da prefeitura de S�o Paulo e deve ser depositado at� junho.
Os advogados de Maluf poderiam tentar uma ultima cartada, tentando levar o caso de Jersey para a Corte Suprema de Londres. Mas h� d�cadas todos os processos nesse sentido s�o rejeitados, o que na pr�tica transforma a decis�o desta quinta-feira como sendo a de �ltima inst�ncia.
Numa primeira inst�ncia, Maluf j� havia sido condenado. Em novembro, a Corte constatou que duas empresas ligadas � fam�lia Maluf - Durant e Kildare - haviam sido usadas pelo ex-prefeito para desviar dinheiro de obras p�blicas em S�o Paulo, entre elas a obra da Avenida �guas Espraiadas em 1998. A corte tamb�m chegou � conclus�o que Maluf sabia que o dinheiro depositado em suas contas era de origem fraudulenta.
Para a Corte, n�o resta d�vidas do envolvimento do deputado federal. “Paulo Maluf era parte da fraude na medida em que, pelo menos no decorrer de janeiro e fevereiro de 1998, ele ou outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditadas no Brasil com uma s�rie de 15 pagamentos secretos”, indicou a Corte.
Dois meses depois, Jersey determinou que empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf teriam de devolver aos cofres p�blicos do munic�pio de S�o Paulo um volume de recursos tr�s vezes superior ao que teriam originalmente desviados h� quase 15 anos: US$ 28,3 milh�es, al�m de pagar oito anos de custos com advogados contratados pela prefeitura no processo que ainda tramita no para�so fiscal. A avalia��o da prefeitura � de que, s� com advogados, o custo chegou a US$ 4,5 milh�es nesse per�odo.
O desvio de dinheiro em 1998 teria sido de US$ 10,5 milh�es. Mas, com juros e corre��es, al�m das multas, Maluf ter� de devolver tr�s vezes mais.
Devolu��o
O valor que voltaria para a prefeitura est� bloqueado em Jersey, sendo que parte importante � composta por a��es da Eucatex - empresa da fam�lia Maluf.
Atrav�s de duas empresas fundadas e administradas pela fam�lia, Maluf e Fl�vio, seu filho, foram os beneficiados do desvio de cerca de 20% da verba destinada � constru��o da atual avenida jornalista Roberto Marinho. Com notas fiscais frias, a prefeitura pagou US$ 10,5 milh�es a mais para a construtora Mendes J�nior. Esse dinheiro foi repassado a subcontratados e, depois, transferido a Nova York. De l�, o dinheiro cruzou o Atl�ntico para ser depositado em nome de duas empresas offshore dos Maluf em Jersey.
Agora, s� em juros entre 1998 e 2012, o �gio cobrado sobre Maluf chega a US$ 17,8 milh�es. Para chegar a esse valor, a corte estipulou uma taxa de juros de 1% ao m�s. Para o juiz Howard Page, � “totalmente razo�vel” exigir o pagamento da diferen�a.
Segundo a decis�o, os advogados das empresas chegaram a argumentar que a corte n�o tinha o poder de determinar o valor, alegando que Maluf n�o estava em uma “rea��o fiduci�ria com a prefeitura”. “Mas o que esse racioc�nio omite � que eles (Maluf e seu filho Fl�vio) foram receptores de fundos que sabiam perfeitamente que eram resultado de fraude”, alertou Page.