Governo critica proposta de redu��o da maioridade penal

O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira que o governo � contra a redu��o da maioridade penal e quer a ajuda dos estados para a amplia��o e consolida��o do Plano de Preven��o � Viol�ncia contra a Juventude Negra, conhecido como Juventude Viva.

Na quinta-feira, o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar no Congresso um projeto para tornar mais r�gido o Estatuto da Crian�a e do Adolescente. A proposta do governador � que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos n�o fiquem mais na Funda��o Casa. A proposta foi anunciada ap�s o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, por um jovem de 17 anos, durante um assalto em S�o Paulo. O menor completou 18 anos hoje.

Segundo o ministro, � poss�vel discutir um per�odo de transi��o para que aqueles menores infratores que completem 18 anos durante a pena no abrigo sejam deslocados para outro espa�o. A redu��o da maioridade penal, no entanto, n�o acabar� com fatos tr�gicos como o que ocorreu na capital paulista, na avalia��o de Carvalho. "Eu acho que a ilus�o de que reduzindo a idade penal vai resolver alguma coisa no pa�s vai nos levar daqui a pouco a reduzir a idade penal para 10 anos, porque os traficantes, porque os bandidos v�o continuar usando o menor".

"Ao mesmo tempo que temos uma profunda dor e uma solidariedade com a situa��o como essa, � pr�prio e necess�rio que os governantes tenham muita maturidade no que falam e naquilo que prop�em em uma hora como essa. A situa��o � muito mais complexa do que ficar mexendo na quest�o da idade penal", disse Carvalho.

Sobre o Juventude Viva, ele destacou que o programa oferecer� oportunidades aos jovens negros que vivem na periferia. "O Juventude Viva � um programa que previne, que d� alternativa sobretudo ao jovem negro da periferia, que � a principal v�tima, para que ele tenha alternativas que n�o seja o tr�fico de drogas, que o tire do desemprego, que o tire da situa��o de marginalidade", disse Carvalho, acrescentando que o programa depende da parceria com estados e munic�pios e inclui projetos culturais e qualifica��o profissional.