STF: Ministros pedem an�lise de recursos do mensal�o

Bras�lia, 13 - A resist�ncia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plen�rio os recursos de r�us do mensal�o mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condena��o maci�a dos r�us consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condena��o sejam estendidos.

Ao final da sess�o de quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo presenciou a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma pondera��o - em tom de apelo - para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plen�rio antes da publica��o do ac�rd�o do julgamento.

A conversa antecipava o que viria pela frente. Uma hora depois, um grupo de nove advogados, incluindo os ex-ministros da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos e Jos� Carlos Dias, encaminhava ao STF a mais enf�tica peti��o protocolada at� agora no processo. O pedido era o mesmo que fizera Celso de Mello ao presidente do tribunal: que o plen�rio analise os pedidos por mais prazo para a defesa antes da publica��o do ac�rd�o.

Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por mais prazo � um tema sens�vel e diz respeito � garantia ao direito de defesa. Al�m disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo poderia ser prejudicado se os agravos n�o fossem julgados antes da publica��o do ac�rd�o. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo com quest�es pr�vias pendentes de decis�o do plen�rio.

Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas quest�es pr�vias pelo plen�rio evitaria d�vidas sobre o procedimento do tribunal. E esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o tribunal perseguiu os r�us por n�o ter julgado os recursos a tempo.

Ainda na conversa, Celso de Mello alertou que a condu��o do processo do mensal�o seguiu "t�o bem" ao longo dos sete anos de tramita��o. N�o poderia, na reta final, sofrer percal�os.

Atraso

Se os recursos n�o forem julgados antes da publica��o do ac�rd�o, o processo poder� sofrer atrasos, na avalia��o de alguns ministros.

Com a publica��o do ac�rd�o do julgamento, o tribunal come�a a contar o prazo de cinco dias para recurso contra a condena��o. Se posteriormente os ministros decidirem ampliar esse tempo, como pedido pelos r�us, ser� aberto novo prazo.

Joaquim Barbosa inicialmente mostrou-se resistente, mas ouviu a pondera��o dos colegas. Na sa�da da sess�o, o ministro desconversou sobre a possibilidade de levar a julgamento do pleno os agravos movidos pelos r�us. Disse apenas que at� quarta-feira n�o h� sess�o. Ent�o por isso n�o poderiam ser julgados.

"Minha preocupa��o n�mero um com esse processo � publicar. S� n�o foi publicado ainda porque � grande e o servi�o do tribunal n�o tem capacidade, agilidade de faz�-lo de um dia para outro", respondeu Barbosa ap�s sess�o de quinta-feira.

Se a pondera��o de Celso de Mello - que � partilhada por outros ministros - surtir efeito, os agravos seriam levados a julgamento na sess�o plen�ria de quarta-feira. At� l�, o ac�rd�o do mensal�o n�o seria publicado. An�lise dos votos. Os advogados pediram a Joaquim Barbosa aumento no prazo para os embargos de declara��o - recurso contra poss�veis contradi��es ou obscuridades nos votos dos ministros. Queriam ter, em vez de cinco dias corridos, pelo menos 20 dias. Alegam que o ac�rd�o ter� milhares de p�ginas e que ser� humanamente imposs�vel ler tudo e preparar recursos em apenas cinco dias.

Todos os pedidos feitos pelos advogados foram negados por Barbosa. Em uma das decis�es, ele afirmou que a defesa do ex-ministro Jos� Dirceu tentava manipular prazos para atrasar o processo. Contra essa decis�o, os advogados moveram outros recursos - agravos regimentais. E por meio deste recurso, o pedido por mais prazo obrigatoriamente tem de ser julgado em plen�rio. M�rcio Thomaz Bastos, que defende um dos r�us, moveu uma reclama��o contra Barbosa. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.