Henrique Alves recebe proposta que endurece penas para adolescentes

O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin reuniu-se nesta ter�a-feira com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, para apresentar uma proposta que endurece as medidas contra o adolescente que cometem crimes graves. O projeto aumenta de tr�s para oito anos o tempo de reclus�o desse menor e cria unidades separadas para aqueles que completarem os 18 anos, mas que ainda t�m pena a cumprir.

Conforme a proposta, ao completar a maioridade, os jovens iriam para um regime especial de atendimento, que ainda precisa ser institu�do. Tamb�m ficariam sob este regime os que cometerem crime hediondo, come�arem a cumprir a medida com mais de 18 anos ou que participarem de motins ou rebeli�es em estabelecimento educacional com destrui��o do patrim�nio p�blico, ou manuten��o em c�rcere privado de servidor ou colaboradores da unidade.

Hoje, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) estabelece a libera��o compuls�ria aos 21 anos de idade, j� a proposta entregue por Alckmin excetua os casos de reincid�ncia. O projeto tamb�m prop�e mudan�as no C�digo Penal para introduzir entre os agravantes da pena crimes em que houver participa��o de menores de idade.

O projeto de lei ser� protocolado ainda hoje pelo l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio (SP).

A discuss�o em torno de medidas mais duras para menores infratores e at� a redu��o da maioridade penal voltou a tona ap�s o assassinato do jovem Vitor Hugo Deppman no �ltimo dia 9, na porta do pr�dio onde morava em S�o Paulo. Ele foi baleado por um garoto que completou 18 anos tr�s dias ap�s o crime.