Senado avalia cria��o de tribunal federal em MG e em mais tr�s estados aprovada pela C�mara

Bras�lia, 17 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manh� desta quarta-feira que vai levar para avalia��o da Mesa da Casa a cria��o dos quatro Tribunais Federais aprovada pela C�mara dos Deputados h� duas semanas. Segundo ele, ainda n�o h� previs�o de quando as Emendas ser�o promulgadas pelo Congresso Nacional. "Algumas pessoas t�m alegado que existe erro no material e isso est� sendo avaliado. Certamente, n�s vamos ter que levar a decis�o para a Mesa do Senado."

Embora admita que possa brecar a expans�o da Justi�a Federal, continuam na pauta do Senado de hoje quatro Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que criam tribunais federais em Curitiba, Manaus, Fortaleza e Bel�m.

Hoje existem cinco TRFs. A emenda prev� a cria��o, em seis meses a partir da promulga��o, de mais quatro, com sede em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador. Uma avalia��o preliminar, feita por t�cnicos do Legislativo, indica que seria necess�ria a cria��o de pelo menos 10 mil vagas.

A pol�mica em torno da cria��o dos tribunais come�ou com as cr�ticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou dirigentes das principais entidades de magistrados de articular a expans�o da Justi�a Federal "na surdina". Para Barbosa, n�o houve estudo s�rio sobre o impacto financeiro da medida, que, segundo ele, � de cerca de R$ 8 bilh�es.

Os ju�zes federais questionam esse n�mero. A previs�o de gastos com cada novo tribunal seria de R$ 90,7 milh�es, valor relativo a despesas com pessoal e encargos sociais, benef�cios assistenciais, manuten��o, aquisi��o de equipamentos de inform�tica e ve�culos. O or�amento anual de toda a Justi�a Federal brasileira � de R$ 7,7 bilh�es, incluindo a primeira e segunda inst�ncias.