Declara��es de Barbosa sobre cria��o de tribunal em MG e outros estados s�o ofensivas, diz OAB

S�o Paulo, 09 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que chama de "impertinentes e ofensivas" as declara��es do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a cria��o de novos tribunais regionais federais (TRFs). Em reuni�o com dirigentes de associa��es de ju�zes nessa segunda-feira, Barbosa afirmou que a aprova��o dos quatro tribunais ocorreu de forma "sorrateira" e "� base de cochichos".

Durante a reuni�o, Joaquim Barbosa disse, em tom de ironia, que as novas sedes, aprovadas pela C�mara na semana passada, seriam instaladas "em resorts". Em resposta, a OAB afirma que a cria��o dos tribunais tramitou normalmente no Congresso e foi debatida publicamente.

"Ao aprovar a PEC 544/2002, ap�s a realiza��o de audi�ncias p�blicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponder�veis e justas raz�es, o poder constituinte derivado, que lhe � exclusivo e indeleg�vel", diz trecho da nota, aprovada na noite desta segunda-feira.