Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que ainda participavam da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias decidiram se retirar do colegiado. Os deputados Jean Wyllys e Chico Alencar, ambos do Psol-RJ, e Luiza Erundina (PSB-SP) j� haviam tomado a decis�o. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos deputados do PT Erika Kokay (DF), Padre Ton (RO), Nilm�rio Miranda (MG), Luiz Couto (PB), Janete Rocha Piet� (SP) e Domingos Dutra (MA) seguirem o mesmo caminho. A decis�o se deve � perman�ncia do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presid�ncia da comiss�o.
A ideia da frente � que o PT n�o indique outros parlamentares para o lugar dos que est�o saindo. O Psol decidiu que n�o indicar� substitutos. O grupo tamb�m vai conversar com outros partidos que comp�em a comiss�o para que se retirem do colegiado.
"Estamos reafirmando nossa decis�o e nossa luta para que possamos devolver a Comiss�o de Direitos Humanos ao povo brasileiro”, disse Kokay. “Queremos instar as lideran�as partid�rias para que se sintam respons�veis pelo que est� acontecendo na comiss�o", complementou.
No in�cio do m�s, em reuni�o com os l�deres partid�rios da C�mara, Marco Feliciano afirmou que n�o deixar� a presid�ncia do colegiado.
Relatoria questionada
A frente tamb�m vai pedir ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, que reveja o despacho de projetos em tramita��o no colegiado. Jean Wyllys cita como “desrespeito” a oferta feita por Feliciano da relatoria da proposta (PL 4211/12) que trata da regulamenta��o da prostitui��o e do enfrentamento da explora��o sexual de mulheres e crian�as para o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Paralelamente �s a��es contra a perman�ncia de Feliciano na presid�ncia da comiss�o, a frente manter�, segundo seus participantes, uma agenda de interlocu��o com os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos. Entre as iniciativas previstas, est� a realiza��o do 10º Semin�rio LGBT no Congresso Nacional, que discutir� a liberdade de cren�a religiosa.
Com Ag�ncia C�mara